30/06/2025 16:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de DIRLEY CABRAL CAMPOS em 23/06/2025
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de DUVALDO ARAUJO em 23/06/2025
06/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) DIRLEY CABRAL CAMPOS
05/06/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) DUVALDO ARAUJO
02/06/2025 12:38

Conhecido o recurso de DUVALDO ARAUJO - CPF: *45.***.*24-04 e provido
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 11:09

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
25/04/2025 08:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
24/04/2025 09:11

Proferida decisão
14/04/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
11/04/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 09:52

Distribuído por sorteio
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e98792c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar as preliminares apresentadas pelo réu.

Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por DIRLEY CABRAL CAMPOS para condenar DUVALDO ARAUJO em: Aviso prévio de 36 dias;Férias, em dobro, referentes ao período 2020/2021, acrescidas de 1/3;Férias simples referentes ao período 2021/2022, acrescidas de 1/3;Férias proporcionais (8/12) de 2022/2023, acrescidas de 1/3;13º salário proporcional (6/12) referente ao ano de 2020;13º salários integrais referentes aos anos de 2021e 2022;13º salário proporcional (2/12) referente ao ano de 2023;FGTS do período contratual, acrescido do recolhido mensal de 3,2%; Reconheço o vínculo empregatício entre as partes.

Deverá a parte ré proceder a anotação na CTPS do reclamante com data de admissão em 01/07/2020 e dispensa em 14/02/2023, na função de caseiro, com salário mensal de R$ 2.000,00.

A secretaria deverá marcar data e horário para comparecimento do autor e reclamado, para a assinatura da carteira de trabalho Em caso de não comparecimento da parte ré, aplica-se a ela multa de R$ 750,00 e autoriza-se, desde já, que a secretaria faça a anotação.

Em caso de não comparecimento da parte autora, deverá a secretaria certificar nos autos o fato, ficando a parte ré dispensada de novo comparecimento e, caso a parte autora compareça em nova data munida da CTPS, deverá a anotação ser procedida pela secretaria.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante desta decisão.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Autorizo a dedução da parcela devida pelo reclamante Defiro o benefício da justiça gratuita a parte autora.

Considerando o teor do art. 791-A são devidos honorários de sucumbência recíprocos, nos termos da fundamentação.

Custas no importe de R$ 400,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído a condenação para tal fim.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIRLEY CABRAL CAMPOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo