07/02/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALCEBIADES DE MOURA em 06/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
16/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
16/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ALCEBIADES DE MOURA
15/01/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/10/2024 12:55

Conhecido o recurso de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-90 e provido em parte
30/10/2024 12:55

Conhecido em parte o recurso de ALCEBIADES DE MOURA - CPF: *90.***.*05-04 e provido em parte
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 15:52

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 09:00 VIRTUAL ()
17/09/2024 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 19:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
14/05/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
31/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo