06/03/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2025
27/02/2025 16:15

Juntada a petição de Contrarrazões
18/02/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14eb94b proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 14/01/2025, ID 832e3af, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID aee26f3, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 19:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO DE MAGALHAES PALAGANO sem efeito suspensivo
14/02/2025 16:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
14/01/2025 10:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
27/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/12/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DE MAGALHAES PALAGANO
26/12/2024 16:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
26/12/2024 16:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO DE MAGALHAES PALAGANO
26/12/2024 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO DE MAGALHAES PALAGANO
24/05/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
22/05/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 14:52

Audiência una por videoconferência realizada (16/05/2024 12:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/05/2024 13:40

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de PEDRO DE MAGALHAES PALAGANO em 13/05/2024
11/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/05/2024
11/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de PEDRO DE MAGALHAES PALAGANO em 10/05/2024
03/05/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DE MAGALHAES PALAGANO
02/05/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DE MAGALHAES PALAGANO
30/04/2024 14:58

Audiência una por videoconferência designada (16/05/2024 12:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2024 14:58

Audiência una por videoconferência cancelada (15/05/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2023
10/08/2023 00:18

Decorrido o prazo de PEDRO DE MAGALHAES PALAGANO em 09/08/2023
02/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DE MAGALHAES PALAGANO
01/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:32

Audiência una por videoconferência designada (15/05/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
31/07/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo