06/03/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2025
19/02/2025 08:50

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be84c5b proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 17/01/2025, ID cb3256b, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID 76c0054.

Tendo em vista que o art. 99, §7º do CPC dispensa o recorrente do preparo quando o requerimento da gratuidade de justiça é feita em sede recursal, incumbindo ao relator a apreciação do pedido, fica dispensada, por ora, a parte requerente do recolhimento das custas, até a decisão do relator.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 19:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO BAPTISTA LUCAS COSTA JUNIOR sem efeito suspensivo
14/02/2025 16:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
07/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
17/01/2025 11:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/01/2025 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
13/01/2025 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
12/01/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/01/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA LUCAS COSTA JUNIOR
12/01/2025 21:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.240,00
12/01/2025 21:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO BAPTISTA LUCAS COSTA JUNIOR
12/01/2025 21:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO BAPTISTA LUCAS COSTA JUNIOR
12/11/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/11/2024 10:27

Juntada a petição de Razões Finais
16/10/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 12:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/10/2024 11:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 11:42

Juntada a petição de Contestação
14/09/2024 02:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2024
14/09/2024 02:42

Decorrido o prazo de JOAO BAPTISTA LUCAS COSTA JUNIOR em 13/09/2024
05/09/2024 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
03/09/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA LUCAS COSTA JUNIOR
03/09/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 23:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/09/2024 23:30

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 11:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 23:30

Audiência una por videoconferência cancelada (04/02/2025 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
29/05/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 18:03

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BAPTISTA LUCAS COSTA JUNIOR
21/05/2024 10:44

Audiência una por videoconferência designada (04/02/2025 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 22:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/05/2024 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo