09/09/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
01/09/2025 01:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/07/2025 06:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2025 15:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2025 11:51

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME
10/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
02/07/2025 13:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/06/2025 17:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 14:28

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME
17/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
16/06/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
06/06/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 05:15

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:49

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME em 31/03/2025
01/04/2025 00:49

Decorrido o prazo de BRUNO DARIO COSTA LOBATO em 31/03/2025
21/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 393c843 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Trata-se de exceção de pré-executividade oposta em #id:642cc20, por CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME, pelos fundamentos lá expostos.

Manifestação do excepto em #id:0ff4216. TUDO VISTO E EXAMINADO, DECIDO: A exceção de pré-executividade é instrumento admitido pela Jurisprudência que visa a dar efetividade ao direito de contraditório e ampla defesa da parte (art. 5º, LV da CRFB) no processo de execução, cabível para arguição de matéria de ordem pública que seja de conhecimento obrigatório do Juízo, até mesmo de ofício, nos casos de carência econômica do executado (art. 5º, XXXV e LV, da CF) ou quando faltarem ao título executivo os requisitos da liquidez, da certeza e da exigibilidade (nula executio sine titulo).

Encontrada apenas na jurisprudência e nas obras de doutrinadores, a exceção de pré-executividade é um instrumento utilizado pelo executado para demonstrar vícios processuais que levam à anulação do mesmo.

No Novo Código de Processo Civil (lei nº 13.105/15), a exceção de pré-executividade, não é citada diretamente, mas a sua utilização como instrumento de defesa contra ações de execução encontra previsão nos artigos 525 e 803.

As alegações do excipiente, no entanto, não se coaduna com as hipóteses de cabimento acima especificadas, motivo pelo qual não conheço do instrumento.

Vale observar que a executada requer, em verdade, a rediscussão dos cálculos, que, por seus próprios termos, torna incabível o presente remédio processual, ressaltando-se, também, a impugnação de #id:8f2759e não recebida conforme Id 3edecd5, advertida a ré sobre o recurso próprio, qual seja embargos à execução, bem como, advertida ainda, quanto ao disposto nos artigos 80 e 1.026 do CPC, no que tange aos embargos protelatórios e andamento processual.

Desta forma, condeno a reclamada ao pagamento de multa de 10% sobre a condenação, nos termos do art. 80 do CPC.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo em branco, retornem os autos para registro da ré no Serasajud e prosseguimento da execução. IRGS SAO JOAO DE MERITI/RJ, 20 de março de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DARIO COSTA LOBATO
20/03/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME
20/03/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DARIO COSTA LOBATO
20/03/2025 17:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME
20/03/2025 16:55

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 8f2759e) para Manifestação
10/03/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
07/03/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d04fabf proferido nos autos.

Vistos etc.

Diga o Autor sobre ID 642cc20 (21.02.2025), em 5 dias.

Após, voltem para julgamento. al SAO JOAO DE MERITI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DARIO COSTA LOBATO
25/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DARIO COSTA LOBATO
25/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
21/02/2025 15:55

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
17/02/2025 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 14:00

Registrada a inclusão de dados de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2025 13:44

Determinada a inclusão de dados de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
04/11/2024 11:18

Encerrada a conclusão
30/10/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
25/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME em 24/10/2024
15/10/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME
14/10/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
11/10/2024 14:18

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/09/2024 06:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/09/2024 14:10 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME
12/09/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DARIO COSTA LOBATO
12/09/2024 15:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/09/2024 14:10 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
12/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
06/09/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 01:36

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME em 05/09/2024
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME
30/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
30/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de BRUNO DARIO COSTA LOBATO em 29/08/2024
29/08/2024 11:08

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
20/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
20/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO DARIO COSTA LOBATO em 19/08/2024
19/08/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME
19/08/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DARIO COSTA LOBATO
15/08/2024 08:39

Iniciada a execução
15/08/2024 07:25

Homologada a liquidação
14/08/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
13/08/2024 16:31

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
12/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
12/08/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME em 09/08/2024
30/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME
29/07/2024 13:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DARIO COSTA LOBATO
26/07/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
23/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de BRUNO DARIO COSTA LOBATO em 22/07/2024
10/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DARIO COSTA LOBATO
09/07/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
06/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de BRUNO DARIO COSTA LOBATO em 05/07/2024
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DARIO COSTA LOBATO
18/06/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
18/06/2024 13:18

Iniciada a liquidação
18/06/2024 13:17

Transitado em julgado em 24/05/2024
29/05/2024 12:33

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2023 16:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/12/2023 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões
07/12/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 20:03

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME
05/12/2023 20:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO DARIO COSTA LOBATO sem efeito suspensivo
01/12/2023 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
28/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME em 27/11/2023
16/11/2023 11:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME
09/11/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DARIO COSTA LOBATO
09/11/2023 20:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO DARIO COSTA LOBATO
07/11/2023 18:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
07/11/2023 13:27

Juntada a petição de Impugnação
28/10/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 22:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME
26/10/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
25/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME em 24/10/2023
19/10/2023 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 22:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME
06/10/2023 22:49

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DARIO COSTA LOBATO
06/10/2023 22:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/10/2023 22:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRUNO DARIO COSTA LOBATO
17/08/2023 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
17/08/2023 10:27

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/08/2023 09:05 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
15/06/2023 09:26

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 12:25

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/08/2023 09:05 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
01/06/2023 12:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/06/2023 08:35 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
31/05/2023 21:41

Juntada a petição de Contestação
30/05/2023 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2023 07:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2023 14:13

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME
28/04/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DARIO COSTA LOBATO
18/04/2023 13:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/06/2023 08:35 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
10/04/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
27/03/2023 15:32

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DARIO COSTA LOBATO
21/03/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
21/03/2023 10:38

Audiência una por videoconferência cancelada (23/03/2023 08:15 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
10/02/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:42

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALFAVILLE LTDA - ME
09/02/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DARIO COSTA LOBATO
09/02/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
08/02/2023 15:38

Audiência una por videoconferência designada (23/03/2023 08:15 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
08/02/2023 15:24

Audiência una cancelada (14/03/2023 08:35 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
07/02/2023 15:00

Audiência una designada (14/03/2023 08:35 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
07/02/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

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