05/09/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/08/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA em 15/08/2025
01/08/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
31/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
31/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
31/07/2025 13:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
31/07/2025 13:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
31/07/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA em 30/07/2025
27/07/2025 17:04

Juntada a petição de Contraminuta
22/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
21/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
21/07/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
21/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/07/2025 09:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
11/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
11/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
11/07/2025 13:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
11/07/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
19/06/2025 12:33

Encerrada a conclusão
10/06/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/05/2025 15:00

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
30/04/2025 12:38

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
16/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
13/03/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100325-98.2023.5.01.0203 : JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA : SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações sobre a impugnação ID. 7b60bde, no prazo de 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
10/03/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
10/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA em 28/02/2025
27/02/2025 16:48

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70502fb proferida nos autos.

DECISÃO Ante os cálculos confeccionados pela contadoria do Juízo, fixo os valores da condenação conforme discriminados na planilha de ID 4dd1683: RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 12.399,31 Valor Contribuição Previdenciária (guia DARF 6092) R$ 1.460,46 Honorários Advocatícios R$ 1.268,07 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2UG: 08.0009) R$ 302,56 TOTAL DEVIDO R$ 15.430,40 ATUALIZADO EM 28/02/2025 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Apresentadas as devidas impugnações, intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 8 dias.

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o término do prazo e, intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A da CLT.

Garantida a totalidade da execução, e decorrido o prazo de que trata o artigo 884 da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora, remetam-se os autos ao arquivo provisório para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A da CLT, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
14/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
14/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
14/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
14/02/2025 19:25

Homologada a liquidação
14/02/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/12/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/12/2024 15:42

Iniciada a liquidação
05/12/2024 15:42

Transitado em julgado em 27/11/2024
03/12/2024 12:52

Recebidos os autos para prosseguir
10/06/2024 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2024 07:23

Juntada a petição de Contrarrazões
25/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
23/05/2024 23:20

Expedido(a) intimação a(o) SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
23/05/2024 23:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
08/05/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 07/05/2024
08/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA em 07/05/2024
07/05/2024 22:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
22/04/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
22/04/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
22/04/2024 15:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
22/04/2024 15:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
22/04/2024 15:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
05/04/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/03/2024 18:22

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/03/2024 16:52

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/03/2024 15:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2023 12:04

Juntada a petição de Réplica
10/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
08/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
07/06/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
07/06/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/06/2023 11:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2024 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/06/2023 10:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/06/2023 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 22:59

Juntada a petição de Contestação
06/06/2023 22:51

Juntada a petição de Contestação
06/06/2023 22:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2023 13:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/04/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/04/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
20/04/2023 15:06

Expedido(a) mandado a(o) SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
20/04/2023 15:02

Audiência inicial por videoconferência designada (07/06/2023 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/04/2023 11:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/04/2023 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
27/03/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) DOMMA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
27/03/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SPE RESERVA EQUITATIVA LTDA
27/03/2023 09:34

Audiência inicial por videoconferência designada (20/04/2023 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
23/03/2023 19:48

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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