06/07/2025 21:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 30/06/2025
30/06/2025 23:52

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb6bb5e proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO- PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 14.05.2025 (id 87d58af), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02.05.2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento id d1bd71c.

Custas recolhidas conforme id 855cee2, com comprovação do recolhimento em 14.05.2025.

Depósito recursal não recolhido, tendo a ré requerido a concessão do benefício da gratuidade de Justiça, sob a alegação de que enquadra-se como entidade filantrópica, nos termos do art. 899, §10º, da CLT. À conclusão. MACAE/RJ, 10 de junho de 2025 JAILTON FRANCA RODRIGUES JUNIOR Servidor DECISÃO PJe Considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
11/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
11/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
11/06/2025 06:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE sem efeito suspensivo
04/06/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 14/05/2025
14/05/2025 18:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f659bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Honorários periciais, pela parte reclamada, sucumbente no objeto da perícia (R$ 2.000,00).

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
29/04/2025 05:02

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
29/04/2025 05:02

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
29/04/2025 05:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
29/04/2025 05:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
29/04/2025 05:01

Concedida a gratuidade da justiça a VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
07/04/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/04/2025 09:51

Convertido o julgamento em diligência
02/04/2025 08:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/04/2025 08:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/04/2025 09:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/03/2025 22:18

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2797a1c proferido nos autos.

ANS DESPACHO - PJE

Vistos.

Inicialmente, recebo o documento de id 264da2b como simples manifestação considerando a irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, nos termos do artigo 893, § 1º, da CLT. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, informem sobre a necessidade da produção de outras provas além das existentes nos autos, fundamentando-as.

Não havendo interesse em produção de mais provas, deverão as partes, no mesmo prazo acima indicado, informar se reportam-se aos elementos dos autos, em razões finais remissivas, facultado às partes a apresentação de razões finais em forma de memoriais.

Não havendo interesse na produção de outras provas, retire-se o feito de pauta e encaminhe-se o processo à conclusão para prolação de sentença.

MACAE/RJ, 13 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
13/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
13/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
13/03/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:27

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 264da2b) para Manifestação
13/03/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/03/2025 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4db705e proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência de instrução TELEPRESENCIAL, para o dia 09/04/2025 09:01 horas .

As partes deverão comparecer para prestar depoimentos, sob os efeitos da confissão.

Se assim o for, advogados, partes e testemunhas poderão participar do ato por meio da plataforma Zoom, através do seguinte link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 Senha de acesso: 01 ID da reunião: 779 360 6019 As testemunhas deverão ser convidadas na forma do art 455 do CPC.

Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia do presente despacho, a fim de que suas escalas de embarque sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis em terra, para prestar seu depoimento durante a audiência já designada.

Caso a(s) escala(s) de embarque(s) seja(m) mantida(s) pelo(s) empregador(es), não obstante a comprovada apresentação do presente despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de perda da prova.

Não haverá adiamento da próxima audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, adequado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de perda da prova.

MACAE/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
25/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
25/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
25/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/02/2025 12:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 09:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 24/02/2025
13/02/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 09:40

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 06/02/2025
02/12/2024 09:38

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 29/11/2024
08/11/2024 23:57

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
21/10/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
21/10/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
05/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 04/10/2024
11/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 10/09/2024
11/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 10/09/2024
26/08/2024 16:28

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 23/08/2024
19/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
16/08/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
01/08/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
01/08/2024 03:31

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 31/07/2024
19/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA - MACAÉ/RJ. em 18/07/2024
15/07/2024 08:36

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
15/07/2024 08:34

Encerrada a conclusão
13/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 12/07/2024
11/07/2024 20:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2024 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
27/06/2024 16:22

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
22/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 21/06/2024
27/05/2024 20:19

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
25/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 24/05/2024
18/05/2024 02:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2024 02:20

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL SAO JOAO BATISTA - MACAE/RJ.
15/05/2024 01:12

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 14/05/2024
13/05/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
06/05/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
06/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 03/05/2024
01/05/2024 16:04

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
01/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 30/04/2024
16/04/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
16/04/2024 10:07

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
16/04/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 15/04/2024
04/04/2024 00:55

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 03/04/2024
01/04/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 25/03/2024
21/03/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
19/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/03/2024 10:01

Encerrada a conclusão
18/03/2024 20:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/03/2024 10:47

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
02/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 13:08

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
01/03/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
01/03/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
01/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 29/02/2024
03/02/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 12:52

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
01/02/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
01/02/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
01/02/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 29/01/2024
29/11/2023 12:54

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
29/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA - MACAÉ/RJ. em 28/11/2023
30/10/2023 17:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/10/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2023 12:05

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL SAO JOAO BATISTA - MACAE/RJ.
10/10/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
10/10/2023 16:43

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
10/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ/RJ. em 09/10/2023
26/09/2023 12:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/08/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2023 16:12

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE/RJ.
18/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 17/08/2023
18/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 17/08/2023
15/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 14/08/2023
15/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 14/08/2023
04/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
03/08/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
03/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:04

Alterado o tipo de petição de Tutela Antecipada Incidental (ID: 895e52c) para Manifestação
03/08/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/08/2023 14:00

Encerrada a conclusão
01/08/2023 14:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/07/2023 21:45

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
13/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
12/07/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
20/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 19/06/2023
20/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 19/06/2023
17/06/2023 01:49

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 16/06/2023
07/06/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
02/06/2023 12:26

Alterado o tipo de petição de Tutela Antecipada Incidental (ID: c1a0401) para Manifestação
19/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 17:47

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
17/05/2023 17:47

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
12/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 11/05/2023
12/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 11/05/2023
09/05/2023 14:02

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
06/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 05/05/2023
04/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 03/05/2023
29/04/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
29/04/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
29/04/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
05/04/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 28/03/2023
28/03/2023 14:46

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
28/03/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
28/03/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
25/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 24/03/2023
10/03/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição_cumprimento_de_mandado)
07/03/2023 14:08

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
07/03/2023 13:37

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
06/03/2023 23:45

Juntada a petição de Impugnação
02/03/2023 12:11

Juntada a petição de Impugnação
25/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 24/02/2023
14/02/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 18:01

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
11/02/2023 18:01

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
07/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 06/02/2023
25/01/2023 19:42

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
10/01/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
10/01/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
10/01/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2022 19:24

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
25/11/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
05/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 04/11/2022
02/09/2022 13:07

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
09/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ/RJ. em 08/08/2022
13/06/2022 12:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2022 11:07

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE/RJ.
11/05/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/05/2022 10:45

Encerrada a conclusão
11/04/2022 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 23/02/2022
24/02/2022 00:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 08:37

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
08/02/2022 08:37

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
08/02/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/02/2022 08:21

Encerrada a conclusão
06/12/2021 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 23/11/2021
22/11/2021 09:54

Juntada a petição de Manifestação (não concorda com dispensa da perícia)
06/11/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 14:16

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
05/11/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/11/2021 09:51

Encerrada a conclusão
20/09/2021 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
15/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 14/09/2021
04/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 03/09/2021
04/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 03/09/2021
03/09/2021 23:31

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
02/09/2021 14:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
20/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
19/08/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
19/08/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
19/08/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/07/2021 12:31

Audiência de instrução realizada (01/07/2021 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/06/2021 23:36

Juntada a petição de Manifestação (Ratificando ofícios etc.)
01/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 31/05/2021
01/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 31/05/2021
01/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 31/05/2021
20/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 19/04/2021
18/03/2021 11:01

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
12/03/2021 23:43

Juntada a petição de Manifestação (Cumprindo despacho proferido em audiência)
11/03/2021 17:26

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE MACAE
11/03/2021 17:26

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE MACAE
11/03/2021 17:26

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE MACAE
11/03/2021 14:45

Expedido(a) ofício a(o) MUNICIPIO DE MACAE
11/03/2021 13:37

Audiência de instrução designada (01/07/2021 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2021 13:03

Audiência de instrução realizada (11/03/2021 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2021 01:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
06/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
06/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
05/03/2021 10:42

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
28/01/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 15:29

Juntada a petição de Manifestação (juntada carta de preposto)
27/01/2021 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
27/01/2021 13:39

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
27/01/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 11:26

Audiência de instrução designada (11/03/2021 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2021 11:26

Audiência de instrução cancelada (28/01/2021 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2021 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/01/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Adiamento da audiência)
12/01/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
12/01/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
12/01/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
07/01/2021 14:59

Audiência de instrução designada (28/01/2021 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/01/2021 14:58

Audiência de instrução cancelada (27/01/2021 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 23/11/2020
24/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 23/11/2020
04/11/2020 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 17:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
29/10/2020 17:27

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
29/10/2020 17:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
29/10/2020 06:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/10/2020 00:23

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 28/10/2020
28/10/2020 23:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
22/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 21/10/2020
22/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 21/10/2020
21/10/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2020
21/10/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 06:56

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
20/10/2020 06:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 22:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/10/2020 12:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
08/10/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 10:09

Audiência de instrução designada (27/01/2021 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/10/2020 17:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
06/10/2020 17:19

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
06/10/2020 17:18

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
02/10/2020 12:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 11/09/2020
12/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 11/09/2020
10/09/2020 11:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/09/2020 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 04/09/2020
07/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/09/2020
02/09/2020 00:41

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
02/09/2020 00:41

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
02/09/2020 00:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 00:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/09/2020 23:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/08/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 17:29

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
21/08/2020 17:29

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
21/08/2020 17:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
21/08/2020 17:28

Declarada a decadência ou a prescrição
21/08/2020 17:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 855,75
20/08/2020 18:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/08/2020 18:01

Encerrada a conclusão
07/08/2020 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
31/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE em 30/07/2020
31/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 30/07/2020
29/07/2020 19:33

Juntada a petição de Manifestação (manifstação)
27/07/2020 18:21

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
23/07/2020 03:39

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
23/07/2020 03:15

Juntada a petição de Manifestação (juntada docs)
22/07/2020 23:59

Juntada a petição de Manifestação (man)
09/07/2020 10:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
09/07/2020 10:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 10:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
09/07/2020 10:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 06:46

Expedido(a) intimação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
07/07/2020 06:46

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
07/07/2020 06:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 06:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/07/2020 17:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/07/2020 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
09/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA em 08/06/2020
19/05/2020 12:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 11:51

Expedido(a) intimação a(o) VALDILENE LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA
18/05/2020 11:51

Expedido(a) notificação a(o) LIGA BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA DE MACAE
15/05/2020 08:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 05:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/05/2020 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Tutela Cautelar Incidental • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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