09/05/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/05/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARIO LUIS FERRARI em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 11/04/2025
11/04/2025 17:04

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/03/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIS FERRARI
28/03/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/03/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MAURICIO SILVA
28/03/2025 19:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLAUDIO ALVES FRANCA sem efeito suspensivo
28/03/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARIO LUIS FERRARI em 07/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 07/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de JAQUELINE MAURICIO SILVA em 07/03/2025
27/02/2025 19:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/02/2025 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff266ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc.

DECIDO: 1.

Relatório A embargante apresentou os presentes embargos de declaração em face da decisão proferida.

Aduz que a sentença teria incorrido em omissão. É o relatório. 2.

Admissibilidade Oposta a medida a tempo e modo, conheço-a. 3.

Mérito Em que pesem as razões expendidas na peça de embargos do réu, inexistente qualquer vício no julgado (CLT, artigo 897-A c/c artigo 1.022 do CPC) ou erro material.

Com relação à alegação de omissão nada a deferir. O réu tenta reformar o julgado, sendo os Embargos Declaratórios via imprópria para tal fim.

Portanto, as alegações da embargante não se enquadram no conceito de omissão, sendo mero inconformismo em relação à decisão proferida. 4.

Conclusão Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte ré e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação supra.

Intimem-se as partes. RAG DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ALVES FRANCA - MARIO LUIS FERRARI
17/02/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/02/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIS FERRARI
17/02/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
17/02/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
17/02/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MAURICIO SILVA
17/02/2025 17:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIO ALVES FRANCA
17/02/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/02/2025 10:08

Encerrada a conclusão
07/02/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/02/2025 14:03

Encerrada a conclusão
04/02/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
01/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/01/2025
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 11/12/2024
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de JAQUELINE MAURICIO SILVA em 11/12/2024
11/12/2024 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 00:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/12/2024 00:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUIS FERRARI
02/12/2024 00:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
02/12/2024 00:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/12/2024 00:08

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MAURICIO SILVA
02/12/2024 00:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JAQUELINE MAURICIO SILVA
16/10/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/10/2024
15/10/2024 18:26

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2024
20/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2024
20/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 21:16

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 21:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 13:41

Expedido(a) edital a(o) MARIO LUIS FERRARI
19/09/2024 13:41

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
12/09/2024 15:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2024 22:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 26/08/2024
01/08/2024 14:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 10:26

Expedido(a) ofício a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
01/08/2024 10:26

Expedido(a) mandado a(o) MARIO LUIS FERRARI
01/08/2024 10:26

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
30/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/07/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
26/06/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/06/2024 13:22

Desarquivados os autos
24/06/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 13:23

Arquivados os autos provisoriamente
01/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/03/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO MDC )
21/03/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/08/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/08/2023 14:30

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/07/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/07/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MAURICIO SILVA
03/07/2023 15:46

Determinada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/07/2023 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/07/2023 15:02

Encerrada a conclusão
03/07/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/07/2023 15:01

Iniciada a execução
03/07/2023 15:01

Encerrada a conclusão
03/07/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/04/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/04/2023 14:40

Encerrada a conclusão
28/04/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 27/04/2023
03/04/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/03/2023
15/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 14/03/2023
15/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de JAQUELINE MAURICIO SILVA em 14/03/2023
02/03/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/02/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
27/02/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MAURICIO SILVA
27/02/2023 15:47

Homologada a liquidação
27/02/2023 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 06/02/2023
07/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de JAQUELINE MAURICIO SILVA em 06/02/2023
12/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 01:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/01/2023 01:07

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MAURICIO SILVA
11/01/2023 01:06

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/01/2023 11:32

Iniciada a liquidação
10/01/2023 11:31

Transitado em julgado em 08/12/2022
13/12/2022 10:09

Recebidos os autos para prosseguir
09/09/2022 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/09/2022 18:03

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2022 09:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/03/2022
19/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/03/2022
16/03/2022 12:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões mdc)
04/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de JAQUELINE MAURICIO SILVA em 03/03/2022
23/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 22/02/2022
23/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/02/2022
22/02/2022 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
16/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MAURICIO SILVA
15/02/2022 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/02/2022 12:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE sem efeito suspensivo
10/02/2022 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 09/02/2022
10/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de JAQUELINE MAURICIO SILVA em 09/02/2022
09/02/2022 20:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/02/2022 20:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/02/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
09/02/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/02/2022 15:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAQUELINE MAURICIO SILVA sem efeito suspensivo
09/02/2022 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/02/2022 11:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
13/01/2022 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
17/12/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 17:55

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
15/12/2021 17:55

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MAURICIO SILVA
15/12/2021 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/12/2021 17:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de JAQUELINE MAURICIO SILVA
15/12/2021 12:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/12/2021
09/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/12/2021
30/11/2021 00:26

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 29/11/2021
24/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 23/11/2021
24/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de JAQUELINE MAURICIO SILVA em 23/11/2021
20/11/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
19/11/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/11/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/11/2021 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
10/11/2021 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/11/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
09/11/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MAURICIO SILVA
09/11/2021 10:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
09/11/2021 10:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAQUELINE MAURICIO SILVA
15/10/2021 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/10/2021 14:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/10/2021 13:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2021 18:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
09/09/2021 14:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2021 13:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2021 12:53

Audiência inicial realizada (09/09/2021 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2021 16:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
06/09/2021 08:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
31/08/2021 10:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
01/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 10:41

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/05/2021 10:41

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
31/05/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MAURICIO SILVA
31/05/2021 10:36

Audiência inicial designada (09/09/2021 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/05/2021 08:56

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
31/05/2021 08:56

Declarada a incompetência
31/05/2021 06:49

Conclusos os autos para decisão Geral a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/05/2021 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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