15/08/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
09/08/2025 14:20

Distribuído por dependência/prevenção
24/02/2025 14:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA FILHO em 12/02/2025
07/02/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA FILHO
23/01/2025 15:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
14/01/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
25/12/2024 06:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 14:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA FILHO em 21/11/2024
12/11/2024 19:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA FILHO
17/10/2024 09:14

Conhecido o recurso de JORGE DA COSTA FILHO - CPF: *58.***.*11-49 e provido
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
01/10/2024 18:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/10/2024 18:25

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
25/08/2024 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/06/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo