24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74eb99b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS opôs embargos à execução, pelos fundamentos aduzidos na petição de ID 26eb155, alegando incorreções nos cálculos periciais, que foram homologados pelo Juízo, conforme decisão de ID 4875a9e.

A peça é tempestiva.

Juízo garantido pelos depósitos existentes nos autos.

Manifestação da parte embargada juntada sob o ID b23d6a8. É o breve relatório.

DECIDE-SE: A segunda ré, condenada solidariamente, em que pese instada a se manifestar acerca dos cálculos periciais de ID 364ae31 e ciente dos termos de ID 4875a9e, por meio das intimações de ID f85724e e 091970e, respectivamente, quedou-se inerte.

Por incontroverso o valor a ser executado, no importe de R$223.289,44, em relação a segunda ré, cujo montante já está à disposição do Juízo, e, em prol da celeridade processual, julgo prejudicados os embargos à execução opostos pelo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$44,26, pela embargante, nos termos do Art.789-A, V da CLT.

Intimem-se as partes, sendo a primeira ré, inclusive, para que informe, no prazo de 5 dias, dados bancários [seus ou de seu(sua) patrono com poderes específicos para o ato], com a finalidade de que o alvará judicial libere os valores devidos a título de contribuições e diferença de provisão matemática, pela segunda ré, através de transferência de crédito diretamente para a conta indicada.

Vindo e após decorrido o prazo recursal, expeçam-se alvarás aos credores, pelos depósitos existentes, até o limite de seus respectivos créditos, com acréscimos legais, observando, quanto ao autor, a conta bancária indicada em ID 8ee830c, para fins de transferência.

JSB FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ SERGIO BELISARIO
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e54a9a4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Embargado.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/09/2021 15:48

Baixa Definitiva
21/09/2021 15:47

Transitado em Julgado em 21.09.2021
04/08/2021 07:00

Publicado despacho em 04.08.2021.
03/08/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
10/08/2020 19:00

Conclusos para despacho
29/07/2020 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2020 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2020 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2020 09:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20.03.2020.
20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.
05/03/2020 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
31/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
30/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.01.2020.
18/11/2019 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2019 13:26

Conclusos para julgamento
18/10/2019 13:08

Distribuído por sorteio
17/10/2019 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 18:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/10/2019 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2019 07:00

Publicado despacho em 03.10.2019.
02/10/2019 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2019 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2019 09:07

Conclusos para decisão
17/09/2019 09:05

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos
04/09/2019 14:28

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/09/2019 14:24

Juntada de Petição de Embargos
23/08/2019 07:00

Publicado acórdão em 23.08.2019.
21/08/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2019 07:00

Inclusão em Pauta
09/08/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.08.2019.
08/08/2019 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2019 08:31

Conclusos para julgamento
17/06/2019 17:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
14/06/2019 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2019 07:00

Publicado acórdão em 07.06.2019.
05/06/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
27/05/2019 07:00

Inclusão em Pauta
24/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.05.2019.
23/05/2019 17:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/05/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
13/05/2019 07:00

Inclusão em Pauta
10/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.05.2019.
09/05/2019 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2018 14:33

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/01/2017 18:27

Conclusos para julgamento
03/07/2015 18:48

Afetado o processo
03/07/2015 07:00

Publicado despacho em 03.07.2015.
02/07/2015 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2015 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2015 16:32

Conclusos para julgamento
17/06/2015 14:56

Distribuído por sorteio
16/06/2015 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2015 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/06/2015 20:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo