12/05/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 10:24

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
06/05/2025 15:57

Audiência de instrução realizada (06/05/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 14:39

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
22/04/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
22/04/2025 19:39

Proferida decisão
22/04/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/04/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR em 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
01/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
01/04/2025 16:25

Proferida decisão
01/04/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA FURTADO LIMA PEREIRA
24/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
24/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
24/03/2025 11:28

Proferida decisão
24/03/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/03/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
24/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
24/03/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA VICTORINO DA COSTA RETO
12/03/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05cbeed proferido nos autos.

Inicialmente, destaco que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; e que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB.

Outrossim, o art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

O art. 1º, §2º, da Resolução nº 345/20, aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Ressalto que, ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se as máximas de experiência tem demonstrado que as audiência telepresenciais têm sido causa de adiamentos, em virtude do desrespeito ao regramento contido na Resolução 465/2022 do CNJ, em que pese o alerta nas intimações exaradas por esse unidade jurisdicional, interferindo no bom andamento da organização das pautas de audiências.

Acrescento, ainda, que corriqueiramente partes e testemunhas encontram-se no mesmo local, não raras vezes nas dependências dos escritórios de advocacia, demonstrando a incapacidade técnica das partes e testemunhas, além da violação à incomunicabilidade.

Assim sendo, à luz do previsto no artigo 765 da CLT, e por se tratar de audiência que envolve a possibilidade de produção de prova oral, a fim de evitar de eventuais redesignações, mantenho a prática de realização PRESENCIAL de TODAS AS AUDIÊNCIAS nas dependências da 43ª Vara do Trabalho.

A participação das partes, pessoas naturais e/ou testemunhas, em casos justificados, pode ser garantida de forma telepresencial, APENAS A ESTA (S).

Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução presencial, com posterior intimação das partes, tendo em vista as manifestações de ids. 926fddf e a6fc590. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
10/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
10/03/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
10/03/2025 10:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 10:50

Audiência de instrução designada (06/05/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 10:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
10/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
10/03/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR em 07/03/2025
24/02/2025 19:45

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 343a607 proferido nos autos.

Recebidos os autos de Instância Superior. #id:f0fa0f7 O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região anulou, de ofício, a sentença inicial, determinando a reabertura da instrução para análise da questão nos limites da petição inicial, assegurando-se a contraprova à parte ré.

Contudo, na audiência realizada em 8/11/2023 (Id eb5c6e9), as partes declararam a inexistência de outras provas a serem produzidas, encerrando a instrução e apresentando razões finais, inclusive sobre a jurisprudência do STF acerca da "pejotização".

Para garantir a obediência judiciária, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, indicarem outras provas sob pena de preclusão.

Após a manifestação das partes, voltem os autos conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e os encaminhe conclusos à i. colega vinculada para prolação de sentença.

Ficam as partes intimadas por DEJN. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
13/02/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
13/02/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
13/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/02/2025 11:02

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2024 21:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR em 08/04/2024
08/04/2024 16:33

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
18/03/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
18/03/2024 11:58

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA sem efeito suspensivo
07/03/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/03/2024 15:23

Juntada a petição de Recurso Adesivo
06/03/2024 15:16

Juntada a petição de Contrarrazões
23/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 22/02/2024
23/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR em 22/02/2024
22/02/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
22/02/2024 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR sem efeito suspensivo
22/02/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
21/02/2024 18:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/02/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
06/02/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
06/02/2024 12:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 01/02/2024
02/02/2024 01:05

Decorrido o prazo de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR em 01/02/2024
29/01/2024 12:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/01/2024 19:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
22/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
21/12/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
21/12/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
21/12/2023 12:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28.348,88
21/12/2023 12:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
19/12/2023 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/12/2023 18:33

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 19:01

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2023 14:54

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 08:38

Audiência de instrução realizada (08/11/2023 10:55 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/11/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 23/08/2023
24/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR em 23/08/2023
16/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
15/08/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
09/08/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:58

Audiência de instrução designada (08/11/2023 10:55 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 11:58

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/12/2023 13:15 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
08/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 07/07/2023
08/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR em 07/07/2023
30/06/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
29/06/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
28/06/2023 14:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/12/2023 13:15 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
21/06/2023 21:03

Juntada a petição de Réplica
05/06/2023 13:16

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 18:52

Audiência una realizada (29/05/2023 14:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 08:48

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 11:44

Juntada a petição de Contestação
05/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR em 04/05/2023
26/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
24/04/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
18/04/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2023 23:46

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
07/04/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
31/03/2023 19:48

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 06/03/2023
07/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR em 06/03/2023
25/02/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
23/02/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
23/02/2023 16:07

Audiência una designada (29/05/2023 14:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
14/02/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/02/2023 18:10

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2022 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/03/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/03/2022 16:30

Recebidos os autos para prosseguir
19/02/2021 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/01/2021 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário do Rcte)
22/01/2021 15:51

Juntada a petição de Contraminuta (00- Contraminuta ao Agravo de Instrumento do Rcte)
08/01/2021 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (00- Petição apresentando documentos de representação)
08/01/2021 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicito a Habilitação nos autos)
16/12/2020 00:18

Decorrido o prazo de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR em 15/12/2020
10/12/2020 00:10

Decorrido o prazo de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR em 09/12/2020
05/12/2020 20:12

Expedido(a) notificação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
03/12/2020 12:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR sem efeito suspensivo
03/12/2020 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/12/2020 14:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
01/12/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2020 18:37

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
23/11/2020 18:52

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
23/11/2020 18:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/11/2020 18:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
18/11/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
18/11/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 08:27

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
13/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR em 12/11/2020
06/11/2020 15:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
06/11/2020 14:26

Juntada a petição de Manifestação (requerimento para despachar EDs)
05/11/2020 19:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/11/2020 15:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/10/2020 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 00:10

Decorrido o prazo de GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR em 27/10/2020
27/10/2020 07:30

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
24/10/2020 17:31

Indeferida a petição inicial
24/10/2020 17:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 23.357,80
21/10/2020 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/10/2020 19:28

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/10/2020 17:23

Juntada a petição de Manifestação (sobre despacho de petição)
19/10/2020 14:39

Juntada a petição de Emenda à Inicial (emenda à inicial)
10/10/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 14:34

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR ANTONIO DE MELO JUNIOR
08/10/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
08/10/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 14:33

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/10/2020 22:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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