05/08/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LBE SERVICOS DE APOIO LTDA
22/07/2025 10:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL RANGEL MUNIZ sem efeito suspensivo
22/07/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LBE SERVICOS DE APOIO LTDA em 21/07/2025
08/07/2025 09:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LBE SERVICOS DE APOIO LTDA
07/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RANGEL MUNIZ
07/07/2025 10:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.774,40
07/07/2025 10:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL RANGEL MUNIZ
07/07/2025 10:22

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL RANGEL MUNIZ
23/05/2025 20:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
09/05/2025 14:52

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 16:25

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 14:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/04/2025 11:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 13:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2025 11:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 13:53

Audiência una realizada (26/03/2025 09:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 15:32

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL RANGEL MUNIZ em 13/03/2025
28/02/2025 16:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101516-82.2024.5.01.0062 : RAFAEL RANGEL MUNIZ : LBE SERVICOS DE APOIO LTDA DESTINATÁRIO(S): RAFAEL RANGEL MUNIZ Notificação Pje Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: UNA PRESENCIAL Data: 26/03/2025 09:30 horas.

Endereço: Rua do Lavradio, 132, 9º Andar - Centro - Rio de Janeiro -RJ. 1) As audiências serão em regra UNAS, sempre na MODALIDADE PRESENCIAL, cabendo ao juiz decidir por eventual fracionamento para a instrução, de acordo com a complexidade da demanda e considerando-se que a marcação automática pelo PJe não possibilita a organização da pauta como um todo. 2) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento do processo, nos termos do art. 844 da CLT.

A ausência da Reclamada caracterizará a revelia e aplicação da confissão. 3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação oficial com foto, sendo o Reclamante, preferencialmente, com a CTPS que conste o contrato porventura registrado pela Reclamada.

Na hipótese de a Reclamada ser pessoa jurídica, deverá ela ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, juntando eletronicamente carta de preposto e contrato social ou dos atos constitutivos da pessoa jurídica. 4)Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Autora ou Ré, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, com o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 5)A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6)Todos os documentos juntados eletronicamente pelas partes deverão estar rigorosamente classificados, sob pena de não serem considerados como meios de prova e sem prazo subsequente para a substituição. 7)Com exceção apenas das modalidades de defesas e documentos que as instruem, todos os demais atos processuais não ressalvados expressamente pela legislação de regência, deverão ser praticados sem a opção de "sigilo", inclusive, exemplificativamente, petições com manifestações, róis, quesitos e eventuais recursos ordinários e embargos de declaração.

A não observância dessa determinação ensejará o não conhecimento do ato, pelo juízo, caracterizando-se a figura do ato jurídico processual inexistente. 8)As testemunhas deverão ser intimadas a comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob expressa cominação de pena de perda da prova. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARCELA ROCHA CAMPOS DE FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RANGEL MUNIZ
26/02/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RANGEL MUNIZ
25/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL RANGEL MUNIZ
25/02/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LBE SERVICOS DE APOIO LTDA
25/02/2025 13:44

Expedido(a) notificação a(o) LBE SERVICOS DE APOIO LTDA
13/12/2024 21:20

Audiência una designada (26/03/2025 09:30 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo