24/06/2025 05:45

Arquivados os autos definitivamente
22/06/2025 11:05

Expedido(a) alvará a(o) ALEXIA VICTORIA DE ARAUJO
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de VALENTIM LEONARDO ARAUJO DA SILVA em 12/06/2025
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANNA CLARA ARAUJO DINIZ em 12/06/2025
13/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALEXIA VICTORIA DE ARAUJO em 12/06/2025
04/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) VALENTIM LEONARDO ARAUJO DA SILVA
03/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA ARAUJO DINIZ
03/06/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIA VICTORIA DE ARAUJO
03/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CHALE SEMENTINHAS em 29/05/2025
20/05/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/05/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CHALE SEMENTINHAS
15/05/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) VALENTIM LEONARDO ARAUJO DA SILVA
15/05/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA ARAUJO DINIZ
15/05/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIA VICTORIA DE ARAUJO
15/05/2025 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
13/05/2025 17:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/05/2025 17:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 160,00)
13/05/2025 17:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.156,17)
06/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CHALE SEMENTINHAS em 05/05/2025
29/04/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CHALE SEMENTINHAS
22/04/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) VALENTIM LEONARDO ARAUJO DA SILVA
22/04/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA ARAUJO DINIZ
22/04/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIA VICTORIA DE ARAUJO
22/04/2025 20:28

Homologada a liquidação
15/04/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de VALENTIM LEONARDO ARAUJO DA SILVA em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de ANNA CLARA ARAUJO DINIZ em 11/04/2025
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de ALEXIA VICTORIA DE ARAUJO em 11/04/2025
31/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a69566b proferido nos autos.

Inicialmente, intime-se o Rte para, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos elaborados pela Rda no Id b2f783f, com indicação clara e explícita dos itens e valores objeto da discordância, assim como apresentação de demonstrativo próprio, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (temporal), nos termos do artigo 879, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

Após, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXIA VICTORIA DE ARAUJO - A.C.A.D. - V.L.A.D.S.
28/03/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) VALENTIM LEONARDO ARAUJO DA SILVA
28/03/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA ARAUJO DINIZ
28/03/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIA VICTORIA DE ARAUJO
28/03/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/03/2025 12:21

Iniciada a liquidação
28/03/2025 12:21

Transitado em julgado em 06/03/2024
17/03/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 04:00

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CHALE SEMENTINHAS em 06/03/2025
07/03/2025 04:00

Decorrido o prazo de VALENTIM LEONARDO ARAUJO DA SILVA em 06/03/2025
07/03/2025 04:00

Decorrido o prazo de ANNA CLARA ARAUJO DINIZ em 06/03/2025
07/03/2025 04:00

Decorrido o prazo de ALEXIA VICTORIA DE ARAUJO em 06/03/2025
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d907f5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALEXIA VITORIA DE ARAUJO, ANNA CLARA ARAUJO DINIZ e VALENTIM LEONARDO ARAUJO DA SILVA em face de ASSOCIAÇÃO CHALE SEMENTINHAS para condenar a parte ré a pagar às partes autoras, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - saldo de 16 (dezesseis) dias de salário do mês de novembro de 2023; - férias vencidas do período 2022/2023, acrescidas de 1/3, de forma simples; - 8/12 de férias do período 2023/2024, acrescidas de 1/3; - 11/12 de 13º salário de 2023; - 10/12 de 13º salário de 2022. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Após o trânsito em julgado, determino a expedição de alvarás pelos valores depositados nos autos e pelos montantes da conta vinculada no FGTS a serem liberados, em partes iguais, aos três autores.

Todos os valores devidos aos menores de 18 (dezoito) anos deverão ser depositados em caderneta de poupança. Defiro a gratuidade de justiça às partes autoras (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 8.000,00pela ré. Intimem-se, inclusive o MPT.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXIA VICTORIA DE ARAUJO - A.C.A.D. - V.L.A.D.S.
14/02/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CHALE SEMENTINHAS
14/02/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) VALENTIM LEONARDO ARAUJO DA SILVA
14/02/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA ARAUJO DINIZ
14/02/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXIA VICTORIA DE ARAUJO
14/02/2025 19:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
14/02/2025 19:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALENTIM LEONARDO ARAUJO DA SILVA
14/02/2025 19:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANNA CLARA ARAUJO DINIZ
14/02/2025 19:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXIA VICTORIA DE ARAUJO
14/02/2025 19:49

Concedida a gratuidade da justiça a VALENTIM LEONARDO ARAUJO DA SILVA
14/02/2025 19:49

Concedida a gratuidade da justiça a ANNA CLARA ARAUJO DINIZ
14/02/2025 19:49

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXIA VICTORIA DE ARAUJO
13/02/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
13/02/2025 08:58

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/02/2025 08:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2025 10:36

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/09/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO CHALE SEMENTINHAS
20/09/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) VALENTIM LEONARDO ARAUJO DA SILVA
20/09/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) ANNA CLARA ARAUJO DINIZ
20/09/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) ALEXIA VICTORIA DE ARAUJO
20/09/2024 10:07

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/02/2025 08:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 10:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/09/2024 17:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 17:57

Encerrada a conclusão
13/09/2024 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/09/2024 17:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/08/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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