30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100003-98.2024.5.01.0282 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: NEILSON MACHADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO: NEILSON MACHADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção do recurso da ré arguida em contrarrazões pela parte autora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, excedo o da ré quanto ao tópico "Da Dedução", por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos, sendo o do autor para pronunciar a prescrição de parcelas anteriores a 11/01/2019 acrescidas do prazo de suspensão de 141 dias previsto na Lei 14.010/2020; e ao recurso da ré para condenar a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de dez por cento sobre os valores correspondentes aos pedidos indeferidos, permanecendo sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos.

Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NEILSON MACHADO
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100003-98.2024.5.01.0282 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300448700000119310871?instancia=2
08/04/2025 16:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 14:13

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 18:48

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30e0635 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100003-98.2024.5.01.0282 CLASSE: RECLAMANTE: NEILSON MACHADO RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade dos Recursos Ordinários interpostos pelo autor - ID 4bd9c2a, e pela ré - ID 076ceed.

Recebo os apelos apresentados.

Aos recorridos (autor e ré).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de março de 2025. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de março de 2025.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NEILSON MACHADO
14/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
14/03/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MACHADO
14/03/2025 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
14/03/2025 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEILSON MACHADO sem efeito suspensivo
14/03/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 25/02/2025
24/02/2025 13:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e56fc5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Com base nos fundamentos acima: a) conheço dos embargos de declaração; b) nego provimento aos embargos de declaração. À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
10/02/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
10/02/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MACHADO
10/02/2025 23:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEILSON MACHADO
06/02/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/02/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/01/2025 16:43

Encerrada a conclusão
27/01/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 12/12/2024
12/12/2024 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/12/2024 13:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
28/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
28/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MACHADO
28/11/2024 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/11/2024 12:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NEILSON MACHADO
28/11/2024 12:11

Concedida a gratuidade da justiça a NEILSON MACHADO
19/10/2024 21:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/10/2024 21:23

Encerrada a conclusão
19/10/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/10/2024 18:03

Juntada a petição de Razões Finais
09/10/2024 15:32

Juntada a petição de Razões Finais
03/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
02/10/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
02/10/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MACHADO
02/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/10/2024 03:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 30/09/2024
26/09/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 23/09/2024
13/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
12/09/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MACHADO
12/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
29/08/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
28/08/2024 14:37

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/08/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MACHADO
28/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 27/06/2024
27/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 26/06/2024
26/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6da4aba proferido nos autos.

Vistos,Intimem-se as partes para marcação de perícia, conforme petição de ID 2433e11.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de junho de 2024.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
25/06/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/06/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MACHADO
25/06/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
14/06/2024 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 195b1e0 proferido nos autos.

Vistos.Defiro e arbitro os honorários do perito no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais).Intimem-se as partes para ciência, e o perito, para agendamento da perícia.Conforme petições de Id fc4eab4 e 8b6f8f5, a perícia deverá ser realizada na loja da reclamada com o seguinte endereço:Rua Silva Jardim, n. 505, Centro, Macaé/RJ, CEP 27.910-340 CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de junho de 2024.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta
12/06/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
12/06/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
12/06/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MACHADO
12/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/06/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
10/06/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
10/06/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MACHADO
10/06/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
05/06/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANO SAAD PEIXOTO em 03/06/2024
28/05/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
27/05/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
27/05/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MACHADO
27/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/05/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
24/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MACHADO
22/05/2024 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/05/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
21/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MACHADO
21/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/05/2024 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/05/2024 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
16/05/2024 12:52

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
15/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/05/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
14/05/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MACHADO
14/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/05/2024 16:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/05/2024 15:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/05/2024 00:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2024 09:53

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/03/2024 16:14

Juntada a petição de Impugnação
13/03/2024 07:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2024 17:27

Expedido(a) mandado a(o) JOHN LENON FERNANDES MONTEIRO DE MELLO
12/03/2024 16:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/05/2024 15:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/03/2024 16:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/03/2024 17:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/03/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
08/03/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MACHADO
08/03/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/03/2024 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/02/2024 13:20

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 01:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 29/01/2024
30/01/2024 01:25

Decorrido o prazo de NEILSON MACHADO em 29/01/2024
17/01/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
16/01/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) NEILSON MACHADO
16/01/2024 11:50

Audiência inicial por videoconferência designada (12/03/2024 17:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/01/2024 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo