21/09/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2025
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 18/09/2025
18/09/2025 18:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9bcdf4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, esta 2ª Vara do Trabalho de Macaé, na reclamação trabalhista movida por LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA em face de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decide julgar totalmente improcedente a demanda, reputando prejudicada a análise da responsabilidade patrimonial da segunda ré, tudo nos termos da fundamentação, parte integrante do dispositivo.

Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Condena-se o autor ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados das rés no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, sendo que tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes, os credores demonstrarem que não mais existe a anterior situação de miserabilidade que justificou a concessão do benefício da justiça gratuita.

Tudo com observância à fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 8.362,97, incidentes sobre o valor atribuído à causa de R$ 418.148,51, das quais fica isento por se tratar de beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA
04/09/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
04/09/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA
04/09/2025 09:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.362,97
04/09/2025 09:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA
04/09/2025 09:38

Concedida a gratuidade da justiça a LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA
30/06/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAIO CESAR SOARES GODINHO
26/06/2025 10:35

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 16:51

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 15:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/06/2025 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/04/2025 00:51

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2025
01/04/2025 00:51

Decorrido o prazo de SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 31/03/2025
01/04/2025 00:51

Decorrido o prazo de LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA em 31/03/2025
27/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100194-28.2024.5.01.0482 : LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA : SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de audiência de instrução telepresencial – LINK ABAIXO, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte.

Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução) e demais interessados que vierem a participar da audiência: Tipo/Data e horário: Instrução por videoconferência: 10/06/2025 09:40 h Entrar na reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 INSTRUÇÕES: 1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet. O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião.

Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador.

Instale o aplicativo normalmente.

Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”.

Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2-      Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe.

Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3-      Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas.

Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação). Os patronos e partes que não possuírem condições técnicas para participar das audiências por videoconferência deverão informar ao Juízo, em 24h, apresentando justificativa nos termos do §4º, do art. 5º, do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, da Presidência e Corregedoria deste E.

TRT.

Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo).

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juiz provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico".

MACAE/RJ, 26 de março de 2025.

CONRADO PASSOS CARDOSO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA
26/03/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
26/03/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA
28/11/2024 13:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2025 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/11/2024 07:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/03/2025 14:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
12/09/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA
12/09/2024 09:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 14:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2024 11:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/12/2024 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/08/2024 20:50

Juntada a petição de Impugnação
08/08/2024 15:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/08/2024 15:24

Audiência una por videoconferência realizada (08/08/2024 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/08/2024 11:09

Juntada a petição de Contestação
04/08/2024 11:07

Juntada a petição de Contestação
01/08/2024 13:11

Juntada a petição de Contestação
01/08/2024 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
04/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2024
04/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA em 03/07/2024
26/06/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100194-28.2024.5.01.0482 RECLAMANTE: LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA RECLAMADO: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de Audiência UNA telepresencial – LINK ABAIXO, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte.Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução e UNA) e demais interessados que vierem a participar da audiência:Tipo/Data e horário: Una por videoconferência: 08/08/2024 13:10 h Entrar na reunião Zoom:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09ID da reunião: 511 409 8423Dispositivo móvel de um toque+551146806788,,5114098423#,,,,*665830# Brasil+551147009668,,5114098423#,,,,*665830# BrasilDiscar pelo seu local +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 BrasilEm caso de ligações de outros países, por favor peticionar nos autos para que seja fornecidos os respectivos códigos.ID da reunião: 511 409 8423Localizar seu número local: https://trt1-jus-br.zoom.us/u/klxd7bK4JIngresso pelo [email protected]ÇÕES: 1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet. O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião. Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador.

Instale o aplicativo normalmente.

Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”.

Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2-      Como entrar na reunião?a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe.

Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3-      Outras observaçõesEventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas.Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação).   Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo).

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juiz provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.1)A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.7-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico".

MACAE/RJ, 21 de junho de 2024.CONRADO PASSOS CARDOSOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/06/2024 16:34

Expedido(a) notificação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
21/06/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA
18/06/2024 13:36

Audiência una por videoconferência designada (08/08/2024 13:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2024 13:36

Audiência una por videoconferência cancelada (20/06/2024 12:36 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2024
15/05/2024 01:12

Decorrido o prazo de LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA em 14/05/2024
07/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LUAN VICTOR PEREIRA DE MOURA
06/05/2024 15:44

Expedido(a) notificação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
06/05/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2024 09:05

Audiência una por videoconferência designada (20/06/2024 12:36 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2024 09:05

Audiência una por videoconferência cancelada (17/12/2024 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2024 16:14

Audiência una por videoconferência designada (17/12/2024 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2024 16:14

Audiência una por videoconferência cancelada (12/11/2024 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2024 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2024 11:07

Audiência una por videoconferência designada (12/11/2024 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/02/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
16/02/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo