04/07/2025 17:31

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de AGNALDO MAGNO OLIVEIRA LEMOS em 25/06/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de N R 10 CONSTRUTORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO em 25/06/2025
09/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO MAGNO OLIVEIRA LEMOS
08/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) N R 10 CONSTRUTORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA
08/05/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
08/05/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
30/04/2025 13:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
23/04/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO em 11/04/2025
10/04/2025 14:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc0a89a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto, conheço e julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração propostos pelos reclamados, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este decisum, como se aqui estivesse transcrita.

Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
28/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO MAGNO OLIVEIRA LEMOS
28/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) N R 10 CONSTRUTORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA
28/03/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
28/03/2025 16:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AGNALDO MAGNO OLIVEIRA LEMOS
28/03/2025 16:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de N R 10 CONSTRUTORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA
14/03/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO em 28/02/2025
25/02/2025 12:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63e0875 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na reclamação trabalhista proposta por ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO em face de N R 10 CONSTRUTORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA, primeira reclamada, e AGNALDO MAGNO OLIVEIRA LEMOS, segunda reclamada, nos termos da fundamentação a qual passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, DECIDO: - JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista para: a) reconhecer e declarar a existência de vínculo jurídico de emprego entre as partes de 18/10/2021 a 21/03/2023, na função de responsável técnico, mediante recebimento de salário mensal R$1.500,00; b) declarar como modalidade de ruptura contratual a dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador; c) condenar a ré ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio indenizado (33 dias), 13º salário proporcional de 2021 (02/12), 13º salário de 2022, 13º salário proporcional de 2023 (04/12), férias integrais acrescidas do terço constitucional (2021/2022) e férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (06/12); d) condenar a ré a realizar o depósito de FGTS no montante de 8% da remuneração mensal auferida pela parte autora durante o pacto laboral, na conta vinculada da parte autora.

Deve ser feito, ainda, o depósito da indenização de 40% pela ruptura sem justa causa do pacto por iniciativa do reclamado, tudo no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00 (limitada a 30 dias – artigo 536, §1º do CPC), devendo comprovar nos autos no mesmo prazo.

No mesmo prazo e sob a incidência da mesma multa, deverá a ré entregar ao autor os documentos necessários à liberação do FGTS.

Comprovado nos autos o depósito sem a entrega ao autor dos documentos, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará judicial para saque do FGTS pela parte autora; e) condenar a ré a comprovar nos autos, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado, o cumprimento das obrigações legais relativa à dispensa sem justa causa e fornecimento de dados ao autor para a percepção do seguro desemprego, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 limitada a 30 dias.

Em caso de descumprimento, deverá a Secretaria da Vara expedir alvará judicial para tanto.

A devida habilitação dependerá do preenchimento dos requisitos legais a critério do Ministério do Trabalho.

Na hipótese de se tornar inviável o recebimento do seguro desemprego por fato unicamente atribuível à ré, fica desde já deferida a indenização substitutiva com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil e Súmula 389 do C.

TST; f) condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT; g) condenar a ré ao pagamento das horas extras consideradas aquelas laboradas além da 8ª diária e/ou 44ª semanal, com adicional de 50% e os demais parâmetros e reflexos estabelecidos na fundamentação; h) condenar a ré ao pagamento da indenização por dano moral ora fixada em R$ 6.000,00 (seis mil reais); i) condenar as rés de forma solidária à satisfação dos pleitos acolhidos na presente demanda. Tudo nos termos e limites da fundamentação. Concedido ao autor os benefícios da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais pela ré em favor do patrono da parte autora no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Honorários sucumbenciais pelo autor no importe de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes.

Fica suspensa a exigibilidade da parcela honorária devida pela parte autora. Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Os valores serão apurados em regular liquidação por cálculos (art. 879 da CLT), com observância de todos os parâmetros constantes da fundamentação. Para fins do previsto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, deverá ser observado os termos do artigo 28, parágrafo 9º, da Lei 8.212/91. Custas, pela ré, no importe de R$ 1.600,00 sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 80.000,00 Intimem-se as partes. Intime-se a União, observada a Portaria 582/2013. Nada mais.

ALINA BEGOSSI TEDRUS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
14/02/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO MAGNO OLIVEIRA LEMOS
14/02/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) N R 10 CONSTRUTORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA
14/02/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
14/02/2025 19:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
14/02/2025 19:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
14/02/2025 19:52

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
14/02/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINA BEGOSSI TEDRUS
14/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO em 13/02/2025
12/02/2025 17:12

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 23:25

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
30/01/2025 14:15

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
20/11/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
06/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO MAGNO OLIVEIRA LEMOS
06/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) N R 10 CONSTRUTORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA
06/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
06/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO MAGNO OLIVEIRA LEMOS
06/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) N R 10 CONSTRUTORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA
31/07/2024 15:31

Audiência de instrução designada (30/01/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
31/07/2024 15:08

Audiência de instrução cancelada (22/10/2024 11:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/07/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
30/06/2024 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) N R 10 CONSTRUTORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA
13/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO MAGNO OLIVEIRA LEMOS
12/06/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
12/06/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
07/06/2024 18:00

Audiência de instrução designada (22/10/2024 11:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/06/2024 18:00

Audiência de instrução cancelada (20/06/2024 11:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/02/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 16:37

Audiência de instrução designada (20/06/2024 11:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
11/12/2023 16:37

Audiência una realizada (11/12/2023 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/12/2023 23:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 09:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2023 09:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/11/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 13:59

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) AGNALDO MAGNO OLIVEIRA LEMOS
27/11/2023 13:59

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) N R 10 CONSTRUTORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA
27/11/2023 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
27/11/2023 13:15

Audiência una designada (11/12/2023 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
27/11/2023 13:15

Audiência una cancelada (05/12/2023 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
13/09/2023 13:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2023 12:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/09/2023 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2023 20:41

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) N R 10 CONSTRUTORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA
31/08/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/08/2023 09:33

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) AGNALDO MAGNO OLIVEIRA LEMOS
30/08/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
15/08/2023 14:41

Audiência una designada (05/12/2023 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
15/08/2023 14:41

Audiência una realizada (15/08/2023 08:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/07/2023 14:03

Expedido(a) notificação a(o) N R 10 CONSTRUTORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA
04/07/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
27/06/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
20/06/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
24/05/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 13:15

Expedido(a) notificação a(o) AGNALDO MAGNO OLIVEIRA LEMOS
23/05/2023 13:15

Expedido(a) notificação a(o) N R 10 CONSTRUTORA, SERVICOS E COMERCIO LTDA
23/05/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
05/05/2023 23:09

Audiência una designada (15/08/2023 08:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/05/2023 23:09

Audiência una cancelada (07/02/2024 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
29/04/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOTELLO DE CASTRO
28/04/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:08

Audiência una designada (07/02/2024 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
28/04/2023 10:08

Audiência una por videoconferência cancelada (07/02/2024 10:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
28/04/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
27/04/2023 14:54

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2024 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
27/04/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo