17/04/2025 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 19:48

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
02/04/2025 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS EDUARDO DA SILVA DIOGENES BRASILIENSE sem efeito suspensivo
24/03/2025 19:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 21/03/2025
18/03/2025 11:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca17885 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decido CONHECER os embargos declaratórios opostos por CARLOS EDUARDO DA SILVA DIOGENES BRASILIENSE e NÃO OS ACOLHER, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Devolve-se o prazo recursal.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO ZONA SUL S A
08/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
08/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA DIOGENES BRASILIENSE
08/03/2025 13:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO DA SILVA DIOGENES BRASILIENSE
07/03/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de SUPER MERCADO ZONA SUL S A em 25/02/2025
18/02/2025 11:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d6c941 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS EDUARDO DA SILVA DIOGENES BRASILIENSE em face de SUPER MERCADO ZONA SUL S.

A., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para condenar a reclamada, no pagamento das seguintes parcelas: a) Participação nos Lucros e Resultados do ano de 2022.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno a parte reclamada a pagar, em prol do patrono do autor, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, declaro que a presente decisão é composta unicamente de parcelas de natureza indenizatória, motivo pelo qual não há incidência de descontos fiscais e previdenciários.

A apuração do quantum a ser pago deverá ser feita por meio de liquidação de sentença, observada a incidência de juros e correção monetária na forma da lei e os parâmetros fixados na fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 5.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO ZONA SUL S A
11/02/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
11/02/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA DIOGENES BRASILIENSE
11/02/2025 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
11/02/2025 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS EDUARDO DA SILVA DIOGENES BRASILIENSE
11/02/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO DA SILVA DIOGENES BRASILIENSE
12/12/2024 06:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
11/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
11/12/2024 14:15

Convertido o julgamento em diligência
03/10/2024 18:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
25/09/2024 22:33

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 12:00

Juntada a petição de Razões Finais
11/09/2024 17:06

Audiência de instrução realizada (11/09/2024 13:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 18:29

Audiência de instrução designada (11/09/2024 13:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 17:03

Audiência de instrução realizada (26/06/2024 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 19:30

Audiência de instrução designada (26/06/2024 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 16:15

Audiência una realizada (29/11/2023 15:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 22:22

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 23:53

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
09/11/2023 23:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA DIOGENES BRASILIENSE
09/11/2023 23:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA DIOGENES BRASILIENSE
10/07/2023 16:04

Audiência una designada (29/11/2023 15:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 16:04

Audiência una cancelada (21/08/2024 10:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA DIOGENES BRASILIENSE em 05/05/2023
27/04/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DA SILVA DIOGENES BRASILIENSE
26/04/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
25/04/2023 12:05

Audiência una designada (21/08/2024 10:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo