23/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2025
30/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
29/07/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/07/2025 15:31

Registrada a inclusão de dados de TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/05/2025 18:40

Iniciada a execução
28/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
25/04/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA em 09/04/2025
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA em 02/04/2025
01/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
31/03/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
31/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
26/03/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
24/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
24/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
18/03/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA em 26/02/2025
18/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5fe8b4 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo para que produzam seus efeitos legais os cálculos de ID 0f17088, ajustados quanto ao valor das custas para observar o valor da condenação, conforme ID 517cc89 .

Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, execute-se o seguro garantia e proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito exequendo.

Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos – art. 884 da CLT – expeça-se alvará ao(à) autor(a), com os acréscimos legais.

Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582 de 11/12/13 do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$20.000,00, fica dispensada a intimação da União. Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.

ATENÇÃO: as verbas INSS, IR e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.

As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU, na forma do Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
17/02/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
17/02/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
17/02/2025 17:33

Homologada a liquidação
17/02/2025 13:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
19/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
12/12/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
29/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
26/11/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
04/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
03/11/2024 20:43

Iniciada a liquidação
03/11/2024 20:43

Transitado em julgado em 15/10/2024
16/10/2024 10:42

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2024 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/04/2024 13:22

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
16/04/2024 08:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA sem efeito suspensivo
15/04/2024 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA em 12/04/2024
11/04/2024 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
27/03/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
27/03/2024 10:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
25/03/2024 11:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/03/2024 00:55

Decorrido o prazo de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA em 22/03/2024
21/03/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA em 15/03/2024
15/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
14/03/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
14/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/03/2024 10:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/03/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
04/03/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
04/03/2024 15:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/03/2024 15:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
04/03/2024 15:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
26/02/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
20/02/2024 11:27

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2024 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
02/02/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/01/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 16:34

Expedido(a) mandado a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
24/01/2024 09:11

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/10/2023 16:54

Expedido(a) ofício a(o) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
25/09/2023 16:23

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 16:20

Audiência de instrução realizada (19/09/2023 10:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 10:33

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 17:23

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 12:17

Audiência de instrução designada (19/09/2023 10:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 12:07

Audiência una realizada (06/09/2023 10:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 18:00

Juntada a petição de Contestação
05/09/2023 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2023
16/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) TERRAZZA GARDEN RIO DE JANEIRO LTDA
15/08/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
15/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA
14/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 07:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/08/2023 16:26

Audiência una designada (06/09/2023 10:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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