25/08/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 15:22

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
09/06/2025 09:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 09:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
06/06/2025 14:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
08/05/2025 13:51

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80 em 02/05/2025
22/04/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
11/04/2025 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80 em 10/04/2025
03/04/2025 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
03/04/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) S4 CONSTRUTORA LTDA
01/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
01/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GOMES DE MEDEIROS
01/04/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
14/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 13/03/2025
11/03/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de S4 CONSTRUTORA LTDA em 28/02/2025
01/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80 em 28/02/2025
01/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de PEDRO GOMES DE MEDEIROS em 28/02/2025
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e5564a proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Infere-se dos autos que transitou em julgado a improcedência da pretensão autoral em face do MUNICÍPIO DE RESENDE, razão pela qual fica excluído do polo passivo do presente processo.

Por meio deste, fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca do requerimento de PARCELAMENTO do débito, previsto no ART. 916 do CPC, formulado pela reclamada, bem como para, querendo, impugnar a decisão homologatória de cálculos, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 884 da CLT. Transcorrido in albis o referido prazo, fica desde já deferido o parcelamento nos moldes do art. 916 CPC.

Observe-se que cabe ao Executado o cálculo do valor a ser depositado em cada parcela, devendo efetuar o depósito DIRETAMENTE NA CONTA INFORMADA PELA PARTE AUTORA, bem como juntar o respectivo comprovante nos autos, mensalmente. Os valores referentes à correção monetária, juros e eventuais diferenças, deverão ser pagos juntamente com a última parcela.

Desnecessário informar o cumprimento no pagamento das parcelas, sendo que o inadimplemento deverá ser noticiado no prazo de 10 dias.

Os RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E CUSTAS deverão ser recolhidos pela ré juntamente com a última parcela, em guias próprias, e comprovados os recolhimentos nos autos.

INSS: utilizando o código de receita 6092 em DARF. IRRF: utilizando o código 5936 em DARF.

CUSTAS: utilizando o código 18.740-2, Unidade Gestora 080009, Gestão 00001 - Tesouro Nacional, em GRU. Intimem-se as partes para ciência, devendo a parte autora informar SEUS DADOS BANCÁRIOS OU CHAVE PIX (a fim de possibilitar a identificação do processo), no prazo acima.

Informados os dados bancários, intime-se a ré para pagamento da 1ª parcela, em 05 dias úteis, sendo certo que o pagamento das demais parcelas deverá ser realizado na mesma data nos meses subsequentes. Após, aguarde-se o fim do parcelamento.

Decorrido o prazo total do parcelamento, remetam-se os autos à contadoria para acertamento e certificação de inexistência de saldo.

Tudo cumprido, arquive-se.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RESENDE/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO GOMES DE MEDEIROS
19/02/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
19/02/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) S4 CONSTRUTORA LTDA
19/02/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
19/02/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GOMES DE MEDEIROS
19/02/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
11/02/2025 03:46

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 10/02/2025
01/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80 em 31/01/2025
01/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de PEDRO GOMES DE MEDEIROS em 31/01/2025
30/01/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
27/01/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) S4 CONSTRUTORA LTDA
27/01/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
27/01/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GOMES DE MEDEIROS
27/01/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
27/01/2025 20:28

Registrada a inclusão de dados de JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/10/2024 14:48

Iniciada a execução
17/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 16/10/2024
09/10/2024 00:32

Decorrido o prazo de S4 CONSTRUTORA LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:32

Decorrido o prazo de JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80 em 08/10/2024
09/10/2024 00:32

Decorrido o prazo de PEDRO GOMES DE MEDEIROS em 08/10/2024
03/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
02/10/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) S4 CONSTRUTORA LTDA
02/10/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
02/10/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GOMES DE MEDEIROS
02/10/2024 19:02

Homologada a liquidação
02/10/2024 15:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
28/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 27/09/2024
06/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de S4 CONSTRUTORA LTDA em 05/09/2024
06/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80 em 05/09/2024
23/08/2024 21:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
20/08/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) S4 CONSTRUTORA LTDA
20/08/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
20/08/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GOMES DE MEDEIROS
20/08/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
19/08/2024 18:31

Iniciada a liquidação
19/08/2024 18:31

Transitado em julgado em 13/08/2024
19/08/2024 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2023 14:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 04/05/2023
15/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de S4 CONSTRUTORA LTDA em 14/04/2023
10/04/2023 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2023 15:36

Juntada a petição de Contraminuta
30/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
29/03/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) S4 CONSTRUTORA LTDA
29/03/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GOMES DE MEDEIROS
29/03/2023 10:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80 sem efeito suspensivo
27/03/2023 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
23/03/2023 18:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
17/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
15/03/2023 16:35

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
14/03/2023 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
14/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 13/03/2023
07/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80 em 06/03/2023
25/02/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
23/02/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
23/02/2023 14:31

Encerrada a conclusão
17/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de S4 CONSTRUTORA LTDA em 16/02/2023
17/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de PEDRO GOMES DE MEDEIROS em 16/02/2023
15/02/2023 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO DIAS PEREIRA
15/02/2023 14:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/02/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
02/02/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) S4 CONSTRUTORA LTDA
02/02/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
02/02/2023 18:32

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GOMES DE MEDEIROS
02/02/2023 18:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO GOMES DE MEDEIROS
02/02/2023 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO DIAS PEREIRA
01/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 31/01/2023
17/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 16/12/2022
30/11/2022 00:23

Decorrido o prazo de S4 CONSTRUTORA LTDA em 29/11/2022
26/11/2022 03:45

Decorrido o prazo de S4 CONSTRUTORA LTDA em 25/11/2022
25/11/2022 17:44

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
21/11/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) S4 CONSTRUTORA LTDA
21/11/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
11/11/2022 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
10/11/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) S4 CONSTRUTORA LTDA
10/11/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
10/11/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GOMES DE MEDEIROS
10/11/2022 15:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
10/11/2022 15:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO GOMES DE MEDEIROS
25/10/2022 12:43

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 17:38

Juntada a petição de Contestação
24/10/2022 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2022 09:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO DIAS PEREIRA
13/10/2022 17:48

Audiência una por videoconferência realizada (13/10/2022 14:05 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
26/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 25/04/2022
12/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80 em 11/04/2022
01/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80 em 31/03/2022
01/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de S4 CONSTRUTORA LTDA em 31/03/2022
01/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de PEDRO GOMES DE MEDEIROS em 31/03/2022
24/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2022
24/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) S4 CONSTRUTORA LTDA
23/03/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
23/03/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
23/03/2022 13:22

Expedido(a) edital a(o) JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
23/03/2022 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GOMES DE MEDEIROS
23/03/2022 13:17

Audiência una por videoconferência designada (13/10/2022 14:05 01VT/RES - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
23/03/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
23/03/2022 01:45

Decorrido o prazo de S4 CONSTRUTORA LTDA em 22/03/2022
23/03/2022 01:45

Decorrido o prazo de JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80 em 22/03/2022
11/03/2022 16:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/03/2022 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
14/02/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) S4 CONSTRUTORA LTDA
14/02/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
14/02/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
11/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 10/02/2022
05/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO GOMES DE MEDEIROS em 04/02/2022
14/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de S4 CONSTRUTORA LTDA em 13/12/2021
14/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80 em 13/12/2021
01/12/2021 15:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/11/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) S4 CONSTRUTORA LTDA
08/11/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE SOUZA MACEDO *43.***.*77-80
05/11/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
05/11/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO GOMES DE MEDEIROS
05/11/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
05/11/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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