02/06/2025 08:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIA LUCIANA DO NASCIMENTO LEME em 29/05/2025
21/05/2025 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
09/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA LUCIANA DO NASCIMENTO LEME
08/05/2025 14:42

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JEFERSON PEREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
05/05/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/05/2025
24/04/2025 17:06

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/04/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
10/04/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON PEREIRA DA SILVA
10/04/2025 20:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA sem efeito suspensivo
08/04/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JEFERSON PEREIRA DA SILVA em 07/04/2025
04/04/2025 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
24/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON PEREIRA DA SILVA
24/03/2025 15:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
19/03/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
19/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de JEFERSON PEREIRA DA SILVA em 18/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bebdee8 proferido nos autos.

DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s), a, querendo, se manifestar(em) acerca do(s) embargo(s) de declaração oposto(s), no prazo de cinco dias. Superado tal prazo, remetam-se os autos ao Juiz vinculado.

VOLTA REDONDA/RJ, 07 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON PEREIRA DA SILVA
07/03/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON PEREIRA DA SILVA
07/03/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de JEFERSON PEREIRA DA SILVA em 28/02/2025
24/02/2025 10:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a1399a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, rejeito as preliminares, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JEFERSON PEREIRA DA SILVA em face de CLAUDIA LUCIANA DO NASCIMENTO LEME E ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, para condenar diretamente a 1ª Ré e, subsidiariamente, a 2ª Ré a pagar, conforme apurado em liquidação por cálculos: - Adicional de insalubridade em grau máximo; -13º salário integral referente ao ano de 2022; - Multa do artigo 477, §8º da CLT; - Horas extras com adicional de 50% e reflexos; - feriados nacionais e religiosos em dobro; - intervalo intrajornada suprimido, com adicional de 50%; - Devolução do valor de R$289,55 descontado no contracheque de agosto de 2022; - Pagamento de cesta básica no valor de R$389,00 mensais por todo o período. Improcedentes os demais pedidos.

Autorizo a dedução dos valores pagos ao Reclamante, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios e honorários periciais na forma da fundamentação supra.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da quota-parte do Autor (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor de R$50.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
14/02/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
14/02/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON PEREIRA DA SILVA
14/02/2025 20:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
14/02/2025 20:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFERSON PEREIRA DA SILVA
14/02/2025 20:10

Concedida a gratuidade da justiça a JEFERSON PEREIRA DA SILVA
04/02/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
04/02/2025 09:45

Encerrada a conclusão
04/02/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/01/2025 09:42

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON PEREIRA DA SILVA
12/12/2024 19:13

Audiência de instrução realizada (12/12/2024 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
12/12/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIA LUCIANA DO NASCIMENTO LEME em 29/11/2024
23/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de JEFERSON PEREIRA DA SILVA em 22/11/2024
19/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
18/11/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA LUCIANA DO NASCIMENTO LEME
18/11/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON PEREIRA DA SILVA
18/11/2024 10:00

Audiência de instrução designada (12/12/2024 10:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
12/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/11/2024 12:19

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
30/10/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 13:34

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 84,00)
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
14/10/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON PEREIRA DA SILVA
14/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 10/10/2024
10/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 09/10/2024
25/09/2024 09:45

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
24/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
24/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 21/09/2024
06/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 13:25

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
05/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
05/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA LUCIANA DO NASCIMENTO LEME
05/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON PEREIRA DA SILVA
02/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/07/2024 02:42

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 26/07/2024
09/07/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
09/07/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 08/07/2024
19/06/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
19/06/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/06/2024 19:32

Encerrada a conclusão
24/05/2024 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
23/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 22/05/2024
07/05/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
06/05/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON PEREIRA DA SILVA
06/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/04/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 09:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/04/2024
19/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de JEFERSON PEREIRA DA SILVA em 18/04/2024
11/04/2024 15:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA LUCIANA DO NASCIMENTO LEME
11/04/2024 13:17

Expedido(a) mandado a(o) JEFERSON PEREIRA DA SILVA
11/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
10/04/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON PEREIRA DA SILVA
10/04/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/04/2024 15:19

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
03/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/03/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON PEREIRA DA SILVA
22/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/03/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 15:14

Audiência una realizada (06/03/2024 09:10 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/03/2024 20:30

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 15:25

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON PEREIRA DA SILVA
12/01/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
12/01/2024 13:11

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA LUCIANA DO NASCIMENTO LEME
12/01/2024 10:42

Audiência una designada (06/03/2024 09:10 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/12/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
05/12/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo