09/09/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 22:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
29/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2025
29/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2025
29/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 14:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2025 11:36

Expedido(a) edital a(o) VICTOR GABRIEL HASTENREITER
28/08/2025 11:36

Expedido(a) edital a(o) PRISCILA FERNANDES DE BRITO
28/08/2025 11:35

Expedido(a) mandado a(o) VICTOR GABRIEL HASTENREITER
28/08/2025 11:35

Expedido(a) mandado a(o) PRISCILA FERNANDES DE BRITO
13/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/08/2025 18:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/08/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) IZABELA DA COSTA DE MELO
01/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
29/07/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) IZABELA DA COSTA DE MELO
22/07/2025 08:30

Registrada a inclusão de dados de SEIFE - SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL FERNANDES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
08/04/2025 07:33

Expedido(a) notificação a(o) SEIFE - SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL FERNANDES LTDA - ME
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de IZABELA DA COSTA DE MELO em 02/04/2025
26/03/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e268283 proferido nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 em favor da trabalhadora.

Nos termos da OJ 82 da SDI1 do C.

TST, a data de saída a ser anotada na CTPS deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado.

Na inércia da empregadora, as anotações deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara (art. 39 da CLT).

Após, considerando que não houve depósito voluntário e nem foram oferecidos bens em obediência à gradação legal prevista no art. 835 do CPC, proceda-se à penhora on line, via SISBAJUD, com teimosinha, Obtendo-se a garantia do Juízo, voltem conclusos.

Se não, incluam-se os(as) executados(as) no BNDT.

E, havendo devedora(s) subsidiária(s), deverá a secretaria intimá-la(s) para pagamento das obrigações derivadas do(a) sentença/acórdão, no prazo de 15 dias, tendo em vista o que dispõe a Súmula nº 12 deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Não havendo devedora(s) subsidiária(a), proceda a secretaria consulta à Junta Comercial e/ou SNIPER e/ou INFOJUD, a fim de trazer aos autos a atual composição societária da(s) executada(s) e endereços dos sócios, registrados junto à Receita Federal, e, após, intime-se o(a) exequente para ciência da documentação juntada aos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, ciente de que, decorrendo tal prazo sem indicação de meios novos e efetivos para prosseguimento da execução, iniciar-se-á a contagem do prazo de 2 anos previsto no art.11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IZABELA DA COSTA DE MELO
24/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) IZABELA DA COSTA DE MELO
24/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/03/2025 14:22

Iniciada a execução
24/03/2025 14:21

Transitado em julgado em 19/03/2025
18/03/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101217-64.2024.5.01.0205 : IZABELA DA COSTA DE MELO : SEIFE - SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL FERNANDES LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): IZABELA DA COSTA DE MELO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa. notificado para ciência da sentença Id 2d1e3f4. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IZABELA DA COSTA DE MELO
27/02/2025 11:02

Expedido(a) notificação a(o) SEIFE - SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL FERNANDES LTDA - ME
27/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) IZABELA DA COSTA DE MELO
04/02/2025 13:12

Expedido(a) notificação a(o) SEIFE - SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL FERNANDES LTDA - ME
31/01/2025 08:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 382,73
31/01/2025 08:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IZABELA DA COSTA DE MELO
31/01/2025 08:27

Concedida a gratuidade da justiça a IZABELA DA COSTA DE MELO
28/01/2025 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
28/01/2025 14:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/01/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 14:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 14:29

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/01/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 14:29

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 14:29

Audiência una por videoconferência cancelada (28/01/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) IZABELA DA COSTA DE MELO
14/11/2024 13:27

Expedido(a) notificação a(o) SEIFE - SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL FERNANDES LTDA - ME
14/11/2024 13:22

Audiência una por videoconferência designada (28/01/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 11:48

Audiência una por videoconferência realizada (14/11/2024 08:46 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/10/2024 15:48

Audiência una por videoconferência designada (14/11/2024 08:46 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/10/2024 15:48

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/12/2024 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) IZABELA DA COSTA DE MELO
16/09/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) SEIFE - SOCIEDADE DE EDUCACAO INFANTIL FERNANDES LTDA - ME
13/09/2024 18:06

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2024 09:20 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo