11/06/2025 10:31

Arquivados os autos definitivamente
11/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL em 10/06/2025
11/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES em 10/06/2025
07/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
05/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES
05/06/2025 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/06/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/06/2025 09:06

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 47.895,74)
05/06/2025 09:06

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 30.273,43)
05/06/2025 09:06

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 92.810,89)
05/06/2025 09:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 448.683,92)
07/05/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6c3ee9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos Defiro o prazo de 15 dias para pagamento.

Intime-se a Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
04/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
04/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/04/2025 11:46

Iniciada a execução
04/04/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5175bef proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1. Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 20.000,00. 2.

Homologo os cálculos de ID. 62ce8cb dos autos, para fixar o valor do principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário, da seguinte forma: Título Valores em Reais Crédito líquido do autor R$ 448.683,92 IRRF R$ 30.273,43 Crédito Previdenciário R$ 92.810,89 Honorários advocatícios Depósito Recursal R$ 47.895,74 (R$ 54.614,95) Diferença a ser executada R$ 565.049,03 3.

Custas recolhidas id 65e68a8. 4.

Convolo em penhora o depósito recursal de ID 3bac111 no valor de R$ 54.614,95 5. Notifiquem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu para efetuar o pagamento de forma espontânea no prazo de 48 horas. 6.

O autor deverá apresentar os dados bancários para que a liberação dos depósitos recursais ocorra através de transferência bancária. 7.

Decorrido o prazo sem manifestação do réu, notifique-se o autor para informar se pretende o prosseguimento da execução pelos meios disponíveis por esta Especializada, na forma do artigo 880 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. 8.

Requerida a execução, venham os autos conclusos para acesso ao Bacenjud para bloqueio de ativos financeiros da executada, até o aprisionamento integral de valores, e a consulta ao Renajud de veículos livres e desembaraçados, com inserção de restrição e expedição de mandado de penhora. 9.

Restando negativas as diligências, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, fica determinada a inclusão de dados da executada no BNDT. 8.

Se, de tudo quanto acima determinado, não se obtiver obtendo êxito na satisfação da presente execução, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao exequente, intimando-o a fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias, mantidas as cominações anteriores, podendo no mesmo prazo se manifestar quanto à instauração de incidente de despersonalização, de acordo com o artigo 878 da CLT c/c artigo 133 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES
01/04/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
01/04/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES
01/04/2025 13:53

Homologada a liquidação
01/04/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
31/03/2025 23:21

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100076-75.2023.5.01.0033 : EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES : AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL DESTINATÁRIO(S): AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id ce1b0f7, abaixo transcrito(a): Ao réu para apresentar manifestação aos cálculos do autor no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

MARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
14/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
14/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 05:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/03/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f06f4d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Recebidos os autos do E.TRT.

Registro o trânsito em julgado neste ato.

Dado parcial provimento ao recurso ordinário da ré (Acórdão de Id 35d09a2), porém foi negado seguimento ao recurso de revista (Decisão de Id 62579d1) e não conhecido o agravo de instrumento em recurso de revista (Acórdão de Id 1c27977), ambos também interpostos pela ré.

Notifique-se o autor para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DOS AUTOS, PELO PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (ART. 11-A DA CLT).

Apresentados os cálculos, notifique-se o réu para manifestação também no prazo de 10 dias.

Após, ao Contador Judicial para verificação dos cálculos e posterior fixação do valor liquidado.

Elaborada a conta e tornada líquida, notifiquem-se as partes da fixação do valor liquidado, bem como para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão, na forma do §3º, do art. 879, da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para homologação dos cálculos fixados.

Em havendo manifestação, retornem ao Contador Judicial para apuração da manifestação apresentada e posterior conclusão para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES
20/02/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES
20/02/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/02/2025 10:24

Iniciada a liquidação
20/02/2025 10:24

Transitado em julgado em 14/02/2025
20/02/2025 10:01

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2024 08:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2024 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL em 16/02/2024
13/02/2024 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 01:10

Decorrido o prazo de EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES em 01/02/2024
01/02/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
01/02/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES
01/02/2024 15:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL sem efeito suspensivo
01/02/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/01/2024 16:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2024 01:05

Decorrido o prazo de AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL em 29/01/2024
29/01/2024 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
11/01/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES
11/01/2024 20:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES
15/12/2023 11:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL em 24/11/2023
23/11/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 07:41

Expedido(a) intimação a(o) AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
13/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/11/2023 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 19:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES
30/10/2023 19:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
30/10/2023 19:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES
30/10/2023 19:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES
21/09/2023 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/09/2023 16:06

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 13:26

Audiência una por videoconferência realizada (20/09/2023 09:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL em 21/06/2023
20/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES em 19/06/2023
02/06/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
01/06/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES
31/05/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
31/05/2023 15:03

Audiência una por videoconferência designada (20/09/2023 09:15 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 15:03

Audiência una por videoconferência cancelada (20/09/2023 13:30 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL em 03/04/2023
24/03/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
24/03/2023 11:54

Audiência una por videoconferência designada (20/09/2023 13:30 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 13:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/03/2023 08:55 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL em 01/03/2023
01/03/2023 00:40

Decorrido o prazo de EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES em 28/02/2023
15/02/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL
14/02/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FELIPE MENDONCA DE MENEZES
09/02/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
09/02/2023 11:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/03/2023 08:55 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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