04/11/2024 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PISOGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP em 17/10/2024
05/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE CASTRO em 04/10/2024
23/09/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2024
23/09/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) PISOGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP
22/09/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE CASTRO
03/09/2024 14:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE CASTRO - CPF: *63.***.*95-14 e provido
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 15:25

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
14/08/2024 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/04/2024 13:26

Distribuído por dependência
12/08/2023 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
10/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE CASTRO em 09/08/2023
02/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE CASTRO
01/08/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
01/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de PISOGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP em 31/07/2023
27/07/2023 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE CASTRO em 25/07/2023
13/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2023
13/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PISOGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP
12/07/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE CASTRO
04/07/2023 15:07

Anulada a(o) sentença / acórdão
08/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2023
07/06/2023 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 13:44

Incluído em pauta o processo para 28/06/2023 09:00 SV CGF ()
04/05/2023 06:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2022 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/10/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo