10/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA
06/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de JUMANJI ENTRETENIMENTO LTDA em 05/09/2025
05/09/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
26/08/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 17:17

Expedido(a) alvará a(o) GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA
22/08/2025 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA
20/08/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) JUMANJI ENTRETENIMENTO LTDA
20/08/2025 11:52

Juntada a petição de Acordo
12/08/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA em 06/08/2025
03/08/2025 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
30/07/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA
28/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
25/07/2025 22:06

Juntada a petição de Acordo
22/07/2025 13:24

Homologada a liquidação
22/07/2025 10:33

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
22/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
21/07/2025 14:12

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
21/07/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:02

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
21/07/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
23/06/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 23:09

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA em 10/06/2025
09/06/2025 22:14

Juntada a petição de Impugnação
28/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATSum 0100276-21.2025.5.01.0451 RECLAMANTE: GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA RECLAMADO: JUMANJI ENTRETENIMENTO LTDA DESTINATÁRIO: GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA NOTIFICAÇÃO - PJE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi designado o dia 10/06/2025 às 13:00 horas, na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, para que a ré proceda as anotações na CTPS da parte autora.

Na mesma data, a Reclamada deverá entregar à parte Reclamante as guias para saque do FGTS.

Na omissão da Reclamada os registros deverão ser efetuados pela Secretaria.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 27 de maio de 2025.

ERIC MACIEL TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA
27/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JUMANJI ENTRETENIMENTO LTDA
27/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA
17/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
17/05/2025 11:26

Iniciada a liquidação
17/05/2025 11:26

Transitado em julgado em 16/05/2025
17/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de JUMANJI ENTRETENIMENTO LTDA em 16/05/2025
16/05/2025 11:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA em 12/05/2025
05/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0100276-21.2025.5.01.0451 : GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA : JUMANJI ENTRETENIMENTO LTDA DESTINATÁRIO: JUMANJI ENTRETENIMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bf4d8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante todo o exposto, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, na reclamação trabalhista movida por GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA em face de JUMANJI ENTRETENIMENTO LTDA., decide reconhecer a incompetência material deste juízo e julgar extinto sem resolução do mérito o pedido do item 9, alínea “v”, da petição inicial, com fulcro no art. 485, IV, do CPC e, no mérito, julgar parcialmente procedente a demanda a fim de reconhecer o vínculo de emprego e condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações, na forma da fundamentação: a) anotação da data de admissão (19/05/2024) e saída (05/03/2025) na CTPS do reclamante, na função de garçom, e salário mensal de R$ 1.778,00; b) saldo de salário de fevereiro de 2025 (03 dias); c) férias proporcionais + 1/3 (09/12); d) 13º salário proporcional de 2024 (07/12) e de 2025 (02/12); e) aviso prévio indenizado (30 dias); f) quantia correspondente aos depósitos do FGTS devidos no curso do contrato de trabalho e à indenização compensatória de 40% (artigo 18, §1º, da Lei 8.036/90), incidentes também sobre as parcelas remuneratórias adimplidas no curso do contrato de trabalho, bem como sobre aquelas reconhecidas como devidas nesta sentença, principais e acessórias (artigo 15, da Lei 8.036/90), inclusive o aviso prévio indenizado (Súmula 305 do TST); g) multa prevista no artigo 477, §8º da CLT; h) multa do art. 467 da CLT, tendo como base de cálculo as verbas resilitórias típicas, quais sejam saldo de salário, férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional, aviso prévio indenizado e indenização compensatória 40%.

Após o trânsito em julgado, a reclamada será intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, proceder às anotações na CTPS do autor (admissão em 19/05/2024 e saída em 05/03/2025, na função de garçom, e salário mensal de R$ 1.778,00), e entregar as guias para saque do FGTS.

Em caso de omissão quanto à anotação na CTPS, esta deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.

Caso o réu não entregue as guias ou o faça sem a devida integralização dos depósitos do FGTS e multa de 40%, ficam convertidas as obrigações em indenizações substitutivas pelos valores equivalentes.

Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Condena-se a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamante no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da liquidação.

Tudo com observância à fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

A ré deverá comprovar nos autos, no prazo legal, o recolhimento da parcela devida à Previdência Social, incidente sobre as parcelas de natureza remuneratória da condenação (saldo de salário e gratificação natalina), autorizando-se, desde já, a dedução da cota parte do autor, obedecido o teto da contribuição, sob pena de execução “ex officio”, conforme artigo 30, I, alínea “a” da Lei nº 8.212/91 c/c o “caput’ do artigo 43 do mesmo diploma legal.

Custas pela ré de R$ 200,00 (duzentos reais), incidentes sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho Substituto ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITABORAI/RJ, 02 de maio de 2025.

ERIC MACIEL TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JUMANJI ENTRETENIMENTO LTDA
02/05/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JUMANJI ENTRETENIMENTO LTDA
28/04/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8bf4d8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante todo o exposto, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, na reclamação trabalhista movida por GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA em face de JUMANJI ENTRETENIMENTO LTDA., decide reconhecer a incompetência material deste juízo e julgar extinto sem resolução do mérito o pedido do item 9, alínea “v”, da petição inicial, com fulcro no art. 485, IV, do CPC e, no mérito, julgar parcialmente procedente a demanda a fim de reconhecer o vínculo de emprego e condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações, na forma da fundamentação: a) anotação da data de admissão (19/05/2024) e saída (05/03/2025) na CTPS do reclamante, na função de garçom, e salário mensal de R$ 1.778,00; b) saldo de salário de fevereiro de 2025 (03 dias); c) férias proporcionais + 1/3 (09/12); d) 13º salário proporcional de 2024 (07/12) e de 2025 (02/12); e) aviso prévio indenizado (30 dias); f) quantia correspondente aos depósitos do FGTS devidos no curso do contrato de trabalho e à indenização compensatória de 40% (artigo 18, §1º, da Lei 8.036/90), incidentes também sobre as parcelas remuneratórias adimplidas no curso do contrato de trabalho, bem como sobre aquelas reconhecidas como devidas nesta sentença, principais e acessórias (artigo 15, da Lei 8.036/90), inclusive o aviso prévio indenizado (Súmula 305 do TST); g) multa prevista no artigo 477, §8º da CLT; h) multa do art. 467 da CLT, tendo como base de cálculo as verbas resilitórias típicas, quais sejam saldo de salário, férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional, aviso prévio indenizado e indenização compensatória 40%.

Após o trânsito em julgado, a reclamada será intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, proceder às anotações na CTPS do autor (admissão em 19/05/2024 e saída em 05/03/2025, na função de garçom, e salário mensal de R$ 1.778,00), e entregar as guias para saque do FGTS.

Em caso de omissão quanto à anotação na CTPS, esta deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial, sendo vedada a aplicação de qualquer espécie de multa.

Caso o réu não entregue as guias ou o faça sem a devida integralização dos depósitos do FGTS e multa de 40%, ficam convertidas as obrigações em indenizações substitutivas pelos valores equivalentes.

Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Condena-se a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamante no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da liquidação.

Tudo com observância à fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

A ré deverá comprovar nos autos, no prazo legal, o recolhimento da parcela devida à Previdência Social, incidente sobre as parcelas de natureza remuneratória da condenação (saldo de salário e gratificação natalina), autorizando-se, desde já, a dedução da cota parte do autor, obedecido o teto da contribuição, sob pena de execução “ex officio”, conforme artigo 30, I, alínea “a” da Lei nº 8.212/91 c/c o “caput’ do artigo 43 do mesmo diploma legal.

Custas pela ré de R$ 200,00 (duzentos reais), incidentes sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA
25/04/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA
25/04/2025 13:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/04/2025 13:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA
25/04/2025 13:14

Concedida a gratuidade da justiça a GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA
24/04/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAIO CESAR SOARES GODINHO
24/04/2025 13:43

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/04/2025 10:50 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
14/04/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 14:51

Expedido(a) notificação a(o) JUMANJI ENTRETENIMENTO LTDA
27/02/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0838f1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Designe-se audiência UNA, EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, para o dia 24/04/2025 às 10:50 horas, ficando as partes desde já intimadas para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Em caso de notificação direcionada à(s) ré(s) através de domicílio eletrônico, não havendo aperfeiçoamento em até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, deverá o ato ser realizado pelos meios ordinários previstos no § 1º-A do art. 246 do Código de Processo Civil.

Venha a parte autora, com a juntada do arquivo no PJE Calc referente aos seus cálculos, se possível, caso ainda não o tenha feito, a fim de possibilitar o Juízo proferir sentença líquida de forma mais célere, se for o caso.

Deverá ainda, juntar extrato de FGTS de todo período contratual, caso esteja pleiteando, além da cópia com todas as anotações de salário e férias, se for o caso.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

ITABORAI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ANDRE CORREA FIGUEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA
25/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME GONCALVES SIQUEIRA VIEIRA
25/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
25/02/2025 12:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/04/2025 10:50 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
21/02/2025 18:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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