04/09/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/08/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/08/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
05/08/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE RAMOS BARBOSA FILHO
05/08/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/07/2025 15:26

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
25/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 24/07/2025
24/07/2025 00:44

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 17/07/2025
17/07/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
16/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
15/07/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE RAMOS BARBOSA FILHO
15/07/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/07/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
09/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
08/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE RAMOS BARBOSA FILHO
08/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/07/2025 16:41

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
02/07/2025 16:41

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGIAO
18/06/2025 21:04

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE RAMOS BARBOSA FILHO
12/06/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
09/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025
09/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 08/04/2025
08/04/2025 23:45

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9abe062 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Observem-se os dados bancários de ID d3040de, quando da expedição do Precatório autoral e da RPV dos honorários.

Defiro a PRIORIDADE IDOSO ao Precatório do exequentes ANTONIO JOSE RAMOS BARBOSA FILHO, conforme art. 72, § 4º do ATO nº 72/2023 deste E.

TRT, tendo em vista a preferência a que faz jus, ante as datas de nascimento dos mesmos, constantes de seus documentos de ID 54b952.

Outrossim, inclua-se o ESTADO DO RIO DE JANEIRO como terceiro interessado na presente execução, tendo em vista que deverá figurar como ente devedor da administração pública direta responsável pelo pagamento do Precatório, conforme art. 43, § 4º da Resolução nº 314 do CSJT. Às partes e terceiro interessado para ciência.

Se "in albis", à contadoria para atualização dos cálculos e discriminação dos parâmetros necessários à expedição de Precatório/RPV.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE RAMOS BARBOSA FILHO
28/03/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
28/03/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE RAMOS BARBOSA FILHO
28/03/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
28/03/2025 09:48

Iniciada a execução
28/03/2025 09:48

Encerrada a conclusão
28/03/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
25/03/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07cac7b proferido nos autos.

Vistos etc Ante a manifestação da Ré no id 91be939, tenho por incontroversos os cálculos homologados.

Expeça-se precatório/RPV.

A fim de viabilizar a expedição do documento, nos termos do Art. 14 da Resolução 314 do CSJT e Art. 2° do Ato 54/2022 do TRT1, no prazo de 05 dias, deverá o beneficiário indicar seus dados bancários.

Vindo a indicação do dado bancário, à contadoria para atualização. Após, expeça-se o Precatório/RPV RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE RAMOS BARBOSA FILHO
16/03/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE RAMOS BARBOSA FILHO
16/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE RAMOS BARBOSA FILHO em 13/03/2025
10/03/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57914d0 proferida nos autos.

Visto, etc.

Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada pela exequente ANTONIO JOSE RAMOS BARBOSA FILHO em face de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ.

O executado, regularmente intimado, apresentou manifestação de ID 67f9a4a (planilha ID 4a03779) na qual impugna os cálculos autorais. É o relatório.

Fundamentação A sentença exarada no processo de no 0100281-52.2018.5.01.0010 julgou procedente o pedido do autor para condenar a Ré ao cumprimento das cláusulas contidas na CCT de 2017, As partes apresentaram seus cálculos e/ou manifestações .

A execução se dará pelo rito do precatório/RPV, ante à equiparação da Ré a Fazenda Pública.

Incabível a apuração de custas tendo em vista a equiparação da Ré à Fazenda Pública.

Quanto ao valor do reajuste, os cálculos de ambas as partes apuram o valor mensal de R$116,81, sendo este incontroverso.

Não vislumbro equívoco quanto a esse aspecto.

A Reclamada alega que o Auxílio Alimentação/Refeição viria sendo cumprido corretamente, sem juntar qualquer comprovação quanto a este fato, não se desincumbindo de seu ônus probatório.

A Reclamada não apresenta a ficha financeira que menciona em sua contestação.

A Reclamada deixa de apurar Ticket Alimentação e Vale transporte.

A parte Autora apura Multa por descumprimento de obrigação de fazer sem demonstrar a decisão que a teria deferido ou comprovar o descumprimento.

Ambas as partes deixam de observar os parâmetros de atualização expressamente fixados na coisa julgada.

ANTE O EXPOSTO e nestes termos, esta 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTE o processamento da execução.

Por conseguinte, homologo os cálculos anexos, para que produzam seus efeitos legais. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE RAMOS BARBOSA FILHO
25/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
25/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE RAMOS BARBOSA FILHO
25/02/2025 13:54

Homologada a liquidação
25/02/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
14/01/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
13/01/2025 11:58

Iniciada a liquidação
19/12/2024 15:25

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2024 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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