19/08/2025 11:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI em 18/08/2025
19/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de GIANE MINUZZI GULPILHARES VERDAN em 18/08/2025
13/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de SERGIO BERNARDO RODRIGUES em 12/08/2025
13/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE INFORMATICA E ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA em 12/08/2025
08/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de GIANE MINUZZI GULPILHARES VERDAN em 07/08/2025
07/08/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI
06/08/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GIANE MINUZZI GULPILHARES VERDAN
06/08/2025 15:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
06/08/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/08/2025 15:00

Encerrada a conclusão
06/08/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
05/08/2025 17:46

Juntada a petição de Acordo
04/08/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BERNARDO RODRIGUES
29/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE INFORMATICA E ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA
29/07/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI
29/07/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) GIANE MINUZZI GULPILHARES VERDAN
29/07/2025 17:55

Homologada a liquidação
29/07/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/07/2025 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de SERGIO BERNARDO RODRIGUES em 28/03/2025
29/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE INFORMATICA E ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA em 28/03/2025
21/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de GIANE MINUZZI GULPILHARES VERDAN em 20/03/2025
12/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI em 11/03/2025
10/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BERNARDO RODRIGUES
10/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE INFORMATICA E ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA
07/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9810c75 proferida nos autos.

DECISÃO - PJE Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo RÉU em 27/02/2025, id 924bbb1, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. f330197), dou seguimento ao recurso.

Ao agravado.

Cumprido, subam os autos ao Egrégio TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIANE MINUZZI GULPILHARES VERDAN
06/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI
06/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) GIANE MINUZZI GULPILHARES VERDAN
06/03/2025 11:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI sem efeito suspensivo
06/03/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/02/2025 11:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/02/2025 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2df7863 proferida nos autos.

DECISÃO Trata-se de ação executiva em que se objetiva a liquidação de sentença coletiva, referente ao título executivo judicial formado no processo 0076900-13.2004.5.01.0040.

Executada oferece impugnação preliminar no id 5a76e16.

Exequente manifestou-se no id 14244fa.

Decido.

PRESCRIÇÃO O prazo prescricional aplicável à execução, nos termos da Súmula n.º 150 do STF, é o mesmo da propositura da ação, que no caso é de 5 (cinco) anos a contar do trânsito em julgado da sentença, por se tratar de ação coletiva.

Nos presentes autos não resta configurada a prescrição quinquenal, uma vez que a decisão que determinou que os substituídos ajuizassem ações individuais buscando o cumprimento da sentença foi proferida em novembro de 2019, transitada em julgado em julho de 2021.

Assim, o prazo prescricional se iniciou com a publicação da referida decisão.

Portanto, considerando que a ação foi distribuída em 30/09/2024, não há que se falar em prescrição total.

Rejeito.

CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA O TRCT juntado pela própria executada no id 7f2677a comprova que a autora foi empregada da ré de 01/06/2005 a 07/07/2020.

Outrossim, os documentos juntados nos ids 2bb291f, 343dad6, d44d84a, 7e4d648 e o CNIS de id 78dff8d comprovam inequivocadamente que a autora era cooperada da 2ª Executada, tendo como tomadora de serviços a 1ª Executada.

Rejeito. À Contadoria para análise das demais questões, atinentes aos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIANE MINUZZI GULPILHARES VERDAN
21/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI
21/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) GIANE MINUZZI GULPILHARES VERDAN
21/02/2025 17:04

Proferida decisão
20/02/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
17/02/2025 10:20

Encerrada a conclusão
13/02/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/02/2025 03:01

Decorrido o prazo de SERGIO BERNARDO RODRIGUES em 10/02/2025
11/02/2025 03:01

Decorrido o prazo de REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE INFORMATICA E ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA em 10/02/2025
07/02/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO BERNARDO RODRIGUES
14/01/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE INFORMATICA E ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA
19/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI
18/12/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/12/2024 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) GIANE MINUZZI GULPILHARES VERDAN
05/12/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
05/12/2024 11:06

Encerrada a conclusão
28/11/2024 12:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
28/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE INFORMATICA E ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA em 27/11/2024
05/11/2024 10:47

Expedido(a) notificação a(o) REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE INFORMATICA E ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA
04/11/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
03/11/2024 20:15

Encerrada a conclusão
29/10/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
28/10/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO BERNARDO RODRIGUES em 24/10/2024
25/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE INFORMATICA E ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA em 24/10/2024
18/10/2024 20:21

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2024 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI
07/10/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO BERNARDO RODRIGUES
07/10/2024 10:58

Expedido(a) notificação a(o) REAL TIME SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE INFORMATICA E ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA
04/10/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/10/2024 15:33

Iniciada a liquidação
30/09/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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