06/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A em 05/09/2025
05/09/2025 18:39

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A
22/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA CARNEIRO
13/08/2025 14:02

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de FABIO DA SILVA CARNEIRO - CPF: *18.***.*34-50 / null
04/08/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 12:47

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 06-08-2025 ()
02/07/2025 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 18:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100684-65.2017.5.01.0039 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 42 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
09/04/2025 16:30

Distribuído por dependência/prevenção
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bcea4a proferido nos autos.

DESPACHO O autor pretende opor embargos de declaração em 18/02/2025 "para atacar acórdão proferido na reclamação trabalhista", dirigindo a manifestação de Id 5d9c2b5 à Excelentíssima Desembargadora Relatora da 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região.

Considerando que o acórdão foi proferido em 12/07/2023 (Id 33606a9), que o processo já transitou em julgado em 29/05/2024 (Id cfce18a) e já havia sido arquivado, a pretensão do autor é manifestamente incabível e teratológica, de modo que não há razão para desarquivamento dos autos e remessa à instância superior.

Os embargos de declaração eram cabíveis no prazo de cinco dias contados da intimação do acórdão proferido em 12/07/2023, prazo que se esgotou há cerca de um ano e meio.

Observe o autor que o artigo 793-B, VI, da CLT estabelece que se considera litigante de má-fé aquele que provocar incidente manifestamente infundado, caso em que é aplicável multa "superior a 1% (um por cento) e inferior a 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa".

A reiteração de incidente manifestamente infundado, por evidenciar dolo, importará a aplicação da referida multa.

Ciência pelo DEJT.

Arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA CARNEIRO
31/01/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/12/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA CARNEIRO
05/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA CARNEIRO
11/07/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:57

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 7232887) para Manifestação
10/07/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/05/2024 18:23

Juntada a petição de Agravo
17/05/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA CARNEIRO
16/05/2024 13:02

Não admitido o Recurso de Revista de FABIO DA SILVA CARNEIRO
08/02/2024 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/02/2024 16:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/02/2024 12:36

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de FABIO DA SILVA CARNEIRO
06/02/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
06/02/2024 11:14

Encerrada a conclusão
01/02/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
31/01/2024 00:02

Decorrido o prazo de DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A em 30/01/2024
30/01/2024 18:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A
15/12/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA CARNEIRO
15/12/2023 09:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO DA SILVA CARNEIRO
14/12/2023 15:02

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
14/12/2023 15:01

Encerrada a conclusão
30/11/2023 13:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
31/10/2023 16:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA CARNEIRO
25/10/2023 08:56

Não recebido(s) o(s) Agravo Regimental de FABIO DA SILVA CARNEIRO
24/10/2023 10:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
24/10/2023 10:19

Encerrada a conclusão
15/08/2023 13:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
27/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A em 26/07/2023
26/07/2023 18:48

Juntada a petição de Agravo Regimental
14/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2023
14/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2023
14/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A
13/07/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DA SILVA CARNEIRO
06/07/2023 13:03

Conhecido o recurso de FABIO DA SILVA CARNEIRO - CPF: *18.***.*34-50 e não provido
07/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2023
06/06/2023 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 14:56

Incluído em pauta o processo para 04/07/2023 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 04-07-2023 ()
13/04/2023 09:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2023 11:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
25/01/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo