TRT1 - 0100463-83.2019.5.01.0016

12/09/2025 21:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

12/09/2025 21:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação

12/09/2025 21:53

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 951,63)

12/09/2025 21:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 22.000,00)

02/09/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação

01/08/2025 11:33

Registrada a inclusão de dados de CLECI ROJAS MELO no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito

01/08/2025 11:33

Registrada a inclusão de dados de JORGE CARLOS GASPAR PEREIRA no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito

01/08/2025 11:33

Registrada a inclusão de dados de MARVANE TINTAS LTDA - EPP no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito

01/08/2025 11:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

01/08/2025 11:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)

01/08/2025 11:09

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (01/08/2025 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

28/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025

28/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025

28/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025

28/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025

27/07/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS GASPAR PEREIRA

27/07/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CLECI ROJAS MELO

27/07/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MARVANE TINTAS LTDA - EPP

27/07/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) COSME CORREA DOS SANTOS

27/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025 12:33

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (01/08/2025 08:35 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

25/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS

23/07/2025 10:05

Juntada a petição de Acordo

23/07/2025 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COSME CORREA DOS SANTOS em 03/07/2025

25/06/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025

25/06/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025

24/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) COSME CORREA DOS SANTOS

24/06/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS

13/06/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação

24/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES

03/04/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação

13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de COSME CORREA DOS SANTOS em 12/03/2025

12/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025

12/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025

12/02/2025 00:00

Intimação

11/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COSME CORREA DOS SANTOS

11/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS

08/11/2024 12:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

03/09/2024 16:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

03/09/2024 15:00

Expedido(a) mandado a(o) THAMIRIS CAMARGO DE SOUZA

06/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO

26/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de AUGUSTO GASPAR PEREIRA em 25/07/2024

19/07/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação

18/06/2024 19:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

11/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

11/06/2024 13:35

Expedido(a) mandado a(o) AUGUSTO GASPAR PEREIRA

14/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de COSME CORREA DOS SANTOS em 13/05/2024

04/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024

04/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024

02/05/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) COSME CORREA DOS SANTOS

02/05/2024 16:23

Proferida decisão

02/05/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES

16/04/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação

19/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de AUGUSTO GASPAR PEREIRA em 13/03/2024

18/03/2024 19:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

22/02/2024 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

22/02/2024 15:28

Expedido(a) mandado a(o) AUGUSTO GASPAR PEREIRA

22/11/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA

09/11/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação

20/10/2023 16:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

25/09/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

25/09/2023 11:03

Expedido(a) mandado a(o) AUGUSTO GASPAR PEREIRA

14/07/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES

13/07/2023 13:02

Registrada a inclusão de dados de MARVANE TINTAS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

13/07/2023 13:02

Registrada a inclusão de dados de CLECI ROJAS MELO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

13/07/2023 13:02

Registrada a inclusão de dados de JORGE CARLOS GASPAR PEREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

12/07/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação

12/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de COSME CORREA DOS SANTOS em 11/05/2023

04/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023

04/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 17:16

Expedido(a) intimação a(o) COSME CORREA DOS SANTOS

02/05/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES

03/04/2023 18:08

Juntada a petição de Manifestação

09/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS GASPAR PEREIRA em 08/03/2023

09/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLECI ROJAS MELO em 08/03/2023

14/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 14/12/2022

14/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 14/12/2022

14/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022 14:38

Expedido(a) edital a(o) JORGE CARLOS GASPAR PEREIRA

13/12/2022 14:38

Expedido(a) edital a(o) CLECI ROJAS MELO

05/10/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES

03/10/2022 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

03/10/2022 12:17

Juntada a petição de Manifestação (Andamento do feito)

05/08/2022 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

05/08/2022 08:24

Expedido(a) mandado a(o) CLECI ROJAS MELO

04/08/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES

19/07/2022 18:11

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento execução)

28/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS GASPAR PEREIRA em 27/06/2022

28/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de CLECI ROJAS MELO em 27/06/2022

18/05/2022 20:00

Expedido(a) intimação a(o) CLECI ROJAS MELO

18/05/2022 20:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS GASPAR PEREIRA

09/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de COSME CORREA DOS SANTOS em 08/03/2022

24/02/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022

24/02/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022 19:25

Expedido(a) intimação a(o) COSME CORREA DOS SANTOS

22/02/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES

04/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS GASPAR PEREIRA em 03/02/2022

04/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de CLECI ROJAS MELO em 03/02/2022

04/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARVANE TINTAS LTDA - EPP em 03/02/2022

25/01/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES

07/12/2021 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Citação sócios)

25/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de COSME CORREA DOS SANTOS em 24/11/2021

11/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021

11/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS GASPAR PEREIRA

10/11/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CLECI ROJAS MELO

10/11/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARVANE TINTAS LTDA - EPP

10/11/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) COSME CORREA DOS SANTOS

10/11/2021 09:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JORGE CARLOS GASPAR PEREIRA

10/11/2021 09:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CLECI ROJAS MELO

23/08/2021 20:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA

19/08/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA

28/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de JORGE CARLOS GASPAR PEREIRA em 27/07/2021

28/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de CLECI ROJAS MELO em 27/07/2021

02/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de COSME CORREA DOS SANTOS em 01/07/2021

01/06/2021 21:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CARLOS GASPAR PEREIRA

01/06/2021 21:30

Expedido(a) intimação a(o) CLECI ROJAS MELO

01/06/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA

24/05/2021 13:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)

19/05/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021

19/05/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021 20:29

Expedido(a) intimação a(o) COSME CORREA DOS SANTOS

06/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de COSME CORREA DOS SANTOS em 05/05/2021

03/05/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA

28/04/2021 12:05

Juntada a petição de Manifestação (JUCERJA)

20/04/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021

20/04/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COSME CORREA DOS SANTOS

05/04/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA

17/03/2021 13:44

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento execução)

16/03/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021

16/03/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021 15:33

Expedido(a) intimação a(o) COSME CORREA DOS SANTOS

22/01/2021 14:42

Determinada a indisponibilidade de bens

22/01/2021 14:42

Determinada a quebra de sigilo fiscal

22/01/2021 10:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA

16/12/2020 11:49

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento Execução)

26/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de COSME CORREA DOS SANTOS em 25/09/2020

18/09/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020

18/09/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020 16:52

Expedido(a) intimação a(o) COSME CORREA DOS SANTOS

16/09/2020 16:51

Determinada a indisponibilidade de bens

16/09/2020 16:51

Determinado o bloqueio ou a penhora on line

16/09/2020 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA

16/09/2020 10:11

Iniciada a execução

16/09/2020 09:05

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Execução)

11/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARVANE TINTAS LTDA - EPP em 10/09/2020

04/09/2020 00:25

Decorrido o prazo de COSME CORREA DOS SANTOS em 03/09/2020

31/08/2020 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MARVANE TINTAS LTDA - EPP

27/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020

27/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020 04:39

Expedido(a) intimação a(o) COSME CORREA DOS SANTOS

26/08/2020 04:38

Homologada a liquidação

25/08/2020 20:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA

25/08/2020 20:42

Juntada de Outros documentos

25/08/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN

20/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARVANE TINTAS LTDA - EPP em 19/08/2020

03/08/2020 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARVANE TINTAS LTDA - EPP

29/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de COSME CORREA DOS SANTOS em 28/07/2020

21/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de MARVANE TINTAS LTDA - EPP em 20/07/2020

03/07/2020 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARVANE TINTAS LTDA - EPP

02/07/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA

01/07/2020 13:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (apresentação calculos 2)

16/06/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020

16/06/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2020 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COSME CORREA DOS SANTOS

15/06/2020 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI

08/06/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI

06/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARVANE TINTAS LTDA - EPP em 05/06/2020

26/03/2020 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARVANE TINTAS LTDA - EPP

08/03/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2020 22:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA

07/03/2020 22:52

Iniciada a liquidação

07/03/2020 22:52

Transitado em julgado em 31/01/2020

03/03/2020 16:12

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (execução)

01/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARVANE TINTAS LTDA - EPP em 31/01/2020

20/12/2019 16:12

Expedido(a) Intimação a(o) réu/

18/12/2019 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (calculos)

22/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de COSME CORREA DOS SANTOS em 21/11/2019

08/11/2019 17:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019

08/11/2019 17:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2019 15:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00

05/11/2019 15:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a COSME CORREA DOS SANTOS

05/11/2019 15:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de COSME CORREA DOS SANTOS

21/10/2019 17:38

Juntada a petição de Manifestação (ultima pagina extrato analitico fgts)

27/08/2019 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE

20/08/2019 14:26

Audiência inicial realizada (20/08/2019 09:20 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

22/07/2019 16:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial

22/07/2019 09:18

Audiência conciliação em conhecimento realizada (18/07/2019 10:03 - CEJUSC-CAP 1º Grau)

17/06/2019 11:12

Expedido(a) Notificação a(o) autor

17/06/2019 11:12

Expedido(a) Notificação a(o) réu

17/06/2019 11:09

Audiência conciliação em conhecimento designada (18/07/2019 10:03 - CEJUSC-CAP 1º Grau)

07/06/2019 12:07

Recebidos os autos para tentativa de conciliação

07/06/2019 12:07

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação

12/05/2019 07:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu

10/05/2019 17:59

Audiência inicial designada (20/08/2019 09:20 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

10/05/2019 17:59

Distribuído por sorteio