18/07/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
16/07/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/07/2025 11:47

Recebidos os autos para diligência
30/06/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PESSOA DE ANDRADE
10/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA em 05/06/2025
23/05/2025 21:34

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2025 21:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
22/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
22/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PESSOA DE ANDRADE
22/05/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA sem efeito suspensivo
13/05/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/05/2025 22:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
02/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
30/04/2025 15:55

Encerrada a conclusão
11/04/2025 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO PESSOA DE ANDRADE em 09/04/2025
09/04/2025 16:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74d6f8e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA E OUTROS, nos autos da ação trabalhista em que contende com EDUARDO PESSOA DE ANDRADE, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme razões de ID 7e09d34.

Manifestação da parte contrária ID cf209e5. É O RELATÓRIO: D E C I D E - S E: DO INSS PATRONAL: Alega a executada que indevida a apuração da cota patronal em razão de ser uma instituição filantrópica.

Tendo em vista que a executada não comprova a condição de entidade filantrópica, anexando o documento “CEBAS” desatualizado (ID c0cbe5e), alertado no Acórdão de ID 8e2e1ad, rejeito.

ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela ré, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra.

Custas de R$ 44,26, pela executada, na forma da Lei 10537/02.

Intimem-se as partes, para ciência.

Cumpra-se o despacho de ID 5a5dc09, a partir do quarto parágrafo, conforme abaixo transcrevo: Decorrido e certificado o prazo, expeça-se alvará ao exequente do depósito de #id:28c5b68, observada promoção de #id:38380a8.

Providencie a Secretaria o registro do referido pagamento no sistema do PJe-JT.

Após, aguarde-se a conclusão do processo de Regime Especial de Execução Forçada, sobrestando-se o feito pelo tipo “Reunião de Execução"– código 50127” - processo 0009300-18.2006.5.01.0003, na forma do art. 154, § 5º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
26/03/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
26/03/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
26/03/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PESSOA DE ANDRADE
26/03/2025 08:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
25/03/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/03/2025 13:27

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
14/03/2025 23:41

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PESSOA DE ANDRADE
26/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO PESSOA DE ANDRADE em 20/02/2025
19/02/2025 18:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f3298e proferido nos autos.

DESPACHO-PJE

Vistos.

Convolo em penhora o depósito de #id:28c5b68.

Intimem-se as partes autora e 1a ré para ciência do teor do presente despacho, por 05 dias, sendo o Executado ciente de que após o decurso do prazo os valores serão liberados.

Decorrido e certificado o prazo, expeça-se alvará ao exequente do depósito de #id:28c5b68, observada promoção de #id:38380a8.

Providencie a Secretaria o registro do referido pagamento no sistema do PJe-JT.

Após, aguarde-se a conclusão do processo de Regime Especial de Execução Forçada, sobrestando-se o feito pelo tipo “Reunião de Execução"– código 50127” - processo 0009300-18.2006.5.01.0003, na forma do art. 154, § 5º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PESSOA DE ANDRADE
11/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
11/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PESSOA DE ANDRADE
11/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/02/2025 13:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/02/2025 13:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
08/07/2023 13:47

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:44

Decorrido o prazo de FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:44

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 06/02/2023
07/02/2023 00:44

Decorrido o prazo de EDUARDO PESSOA DE ANDRADE em 06/02/2023
25/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
24/01/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
24/01/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PESSOA DE ANDRADE
24/01/2023 10:53

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0009300-18.2006.5.01.0003)
23/01/2023 14:50

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/01/2023 14:49

Encerrada a conclusão
14/12/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/12/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
01/11/2022 03:23

Recebidos os autos para prosseguir
25/03/2021 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA em 04/03/2021
05/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO PESSOA DE ANDRADE em 04/03/2021
04/03/2021 14:05

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição 1ª Reclamada)
28/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 03/12/2019
23/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 22/02/2021
20/02/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 20:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
16/02/2021 20:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PESSOA DE ANDRADE
16/02/2021 20:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA sem efeito suspensivo
16/02/2021 01:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/02/2021 01:17

Encerrada a conclusão
16/02/2021 01:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fff4369) para Agravo de Petição
16/02/2021 01:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/02/2021 01:15

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: fff4369) para Manifestação
12/02/2021 16:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração )
05/02/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/02/2021 09:56

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 02/02/2021
03/02/2021 09:56

Decorrido o prazo de EDUARDO PESSOA DE ANDRADE em 02/02/2021
02/02/2021 18:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
02/02/2021 18:07

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
02/02/2021 12:29

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA RECLAMANTE AO AP)
01/02/2021 19:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/02/2021 17:12

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
28/01/2021 00:17

Decorrido o prazo de FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA em 27/01/2021
08/01/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
08/01/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
08/01/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
07/01/2021 07:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PESSOA DE ANDRADE
07/01/2021 07:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA sem efeito suspensivo
16/12/2020 00:21

Decorrido o prazo de FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA em 15/12/2020
14/12/2020 22:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/12/2020 14:38

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
11/12/2020 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2020
11/12/2020 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 09:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
10/12/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/12/2020 11:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Grupo Economico Funorte)
04/12/2020 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
01/12/2020 10:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
19/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO PESSOA DE ANDRADE em 18/02/2020
19/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 18/02/2020
06/02/2020 12:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 12:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 09:22

Proferida decisão
05/02/2020 09:18

Proferida decisão
26/11/2019 15:01

Conclusos os autos para decisão Geral a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/11/2019 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 14:24

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/10/2019 11:55

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação Procuração Sr. Ruy Muniz)
26/09/2019 16:43

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
25/09/2019 13:40

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO RECLAMANTE )
25/09/2019 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ADVOGADA)
27/08/2019 21:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 11:30

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
05/08/2019 13:40

Encerrada a conclusão
26/07/2019 15:00

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/07/2019 14:26

Juntada a petição de Manifestação (DEFESA INC. DESC. P.J.)
12/07/2019 07:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 11:28

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/07/2019 20:25

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Terceiros)
27/05/2019 07:04

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
24/04/2019 15:41

Encerrada a conclusão
24/04/2019 15:39

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
20/03/2019 01:22

Decorrido o prazo de EDUARDO PESSOA DE ANDRADE em 19/03/2019 23:59:59
15/03/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 13:00

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
12/03/2019 15:17

Juntada a petição de Manifestação (REQUER DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA)
30/01/2019 02:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2019
30/01/2019 02:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018 14:44

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2007

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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