08/05/2025 14:28

Arquivados os autos definitivamente
01/04/2025 12:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 906,29
01/04/2025 12:13

Concedida a gratuidade da justiça a VANDERSON DE OLIVEIRA CARDOZO
01/04/2025 12:13

Arquivado o processo por ausência do reclamante
01/04/2025 12:13

Audiência una realizada (01/04/2025 10:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 18:26

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 17:45

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de VANDERSON DE OLIVEIRA CARDOZO em 13/03/2025
11/03/2025 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 844c866 proferido nos autos.

Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.

O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).

Por sua vez, a E.

Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.

Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.

Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.

Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.

Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VANDERSON DE OLIVEIRA CARDOZO
26/02/2025 08:54

Expedido(a) notificação a(o) NITRIFLEX S A INDUSTRIA E COMERCIO
26/02/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) IGT GROUP FACILITIES LTDA
26/02/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA CARDOZO
26/02/2025 08:50

Audiência una designada (01/04/2025 10:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 08:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/02/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA CARDOZO
25/02/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
24/02/2025 08:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
20/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de VANDERSON DE OLIVEIRA CARDOZO em 19/02/2025
19/02/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
12/02/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 07:12

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
06/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON DE OLIVEIRA CARDOZO
06/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
06/02/2025 13:47

Audiência una cancelada (17/03/2025 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 09:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 09:59

Audiência una designada (17/03/2025 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo