05/05/2025 19:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/04/2025 00:48

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2025 00:48

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5852ed4 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
07/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de NOIAH ALVES VAZ em 07/03/2025
20/02/2025 20:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c285f9 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): NOIAH ALVES VAZ Recorrido(a)(s): PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo, nos termos da Súmula 25, II do C.

TST.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXVIII; artigo 114, inciso I, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 9º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/8829 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NOIAH ALVES VAZ
17/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) NOIAH ALVES VAZ
17/02/2025 17:37

Não admitido o Recurso de Revista de NOIAH ALVES VAZ
24/01/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:31

Encerrada a conclusão
23/10/2024 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/10/2024 10:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/10/2024
05/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 04/10/2024
05/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de NOIAH ALVES VAZ em 04/10/2024
03/10/2024 14:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/09/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
19/09/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) NOIAH ALVES VAZ
29/08/2024 14:53

Conhecido o recurso de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-40 e provido
29/08/2024 14:53

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de NOIAH ALVES VAZ - CPF: *57.***.*21-29
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 15:09

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 13:00 Presencial ()
03/07/2024 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
03/07/2024 15:02

Proferida decisão
02/07/2024 10:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
02/07/2024 10:50

Encerrada a conclusão
02/07/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
17/05/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/05/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:38

Determinada a requisição de informações
16/05/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
16/05/2024 12:15

Retirado de pauta o processo
15/05/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2024
26/04/2024 13:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/04/2024 13:08

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 13:00 Presencial ()
12/03/2024 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
12/03/2024 11:54

Retirado de pauta o processo
16/02/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 13:55

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 11:00 EHRVA ()
19/01/2024 18:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2023 13:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
14/09/2023 12:39

Distribuído por sorteio
03/12/2021 11:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. em 30/11/2021
01/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de NOIAH ALVES VAZ em 30/11/2021
18/11/2021 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/11/2021
18/11/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/11/2021
18/11/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
17/11/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) NOIAH ALVES VAZ
10/11/2021 14:06

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Notificação)
04/11/2021 09:54

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de NOIAH ALVES VAZ - CPF: *57.***.*21-29
03/11/2021 19:54

Recebidos os autos para lavrar acórdão
03/11/2021 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/10/2021 07:16

Juntada a petição de Manifestação (juntada de substabelecimento)
21/10/2021 14:42

Incluído em pauta o processo para 03/11/2021 14:00 Telepresencial ()
04/08/2021 09:02

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
20/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/07/2021
19/07/2021 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 10:14

Incluído em pauta o processo para 28/07/2021 11:00 SALA 3T ()
17/06/2021 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2021 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
24/05/2021 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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