24/06/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 12:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.656.899,29)
18/06/2025 17:43

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição da Reclamante)
16/06/2025 17:54

Juntada a petição de Contraminuta
12/06/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA DE SOUZA ARAGAO
04/06/2025 10:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CAIXA ECONOMICA FEDERAL sem efeito suspensivo
04/06/2025 10:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TERESA CRISTINA DE SOUZA ARAGAO sem efeito suspensivo
04/06/2025 07:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/06/2025 22:52

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
03/06/2025 16:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
20/05/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA DE SOUZA ARAGAO
20/05/2025 13:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de TERESA CRISTINA DE SOUZA ARAGAO
20/05/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/05/2025 00:54

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/05/2025
14/05/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação (Contest ISL Caixa)
12/05/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
09/05/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA DE SOUZA ARAGAO
09/05/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 23:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/05/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/04/2025
25/04/2025 18:28

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA DE SOUZA ARAGAO em 10/04/2025
10/04/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
09/04/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA DE SOUZA ARAGAO
09/04/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/04/2025 19:23

Iniciada a execução
09/04/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada guia depósito )
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cf0e78 proferido nos autos.

Vistos.

Ciência do alvará expedido.

Intime-se a ré para ciência que não sendo feito o depósito espontâneo da diferença em 5 dias, será ativado o convênio SISBAJUD RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TERESA CRISTINA DE SOUZA ARAGAO
07/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
07/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA DE SOUZA ARAGAO
07/04/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/04/2025 10:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.600,00)
07/04/2025 10:04

Expedido(a) alvará a(o) TERESA CRISTINA DE SOUZA ARAGAO
05/04/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/04/2025
21/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/03/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/03/2025
18/03/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a7f218 proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS da ré no valor de R$ 2.211.729,53 , atualizados em conformidade com a alteração legislativa da Lei nº14.905/2024.

Neste contexto, adoto os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte, conforme segue: (1) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; (2) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; (3) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei.; e (4) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST.

Ressalto que convolo em penhora o depósito mencionado. RESUMO DOS CÁLCULOS Crédito parcial garantido ao autor R$ 10.312,09 Total ainda devido considerando o depósito; R$ 2.201.417,44 Intimem-se as partes para ciência, sendo a devedora principal para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.

Prazo 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA DE SOUZA ARAGAO
11/03/2025 11:45

Homologada a liquidação
11/03/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/03/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada planilha e arquivo PJC)
28/02/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40b937a proferido nos autos.

Visto etc.

Intime-se a reclamada para que junte o arquivo PJC conforme o passo a passo do id - d52bb35. Prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/02/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/02/2025
18/02/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação (manifestação caixa )
05/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/02/2025 09:30

Homologada a liquidação
04/02/2025 08:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/01/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/01/2025 10:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA DE SOUZA ARAGAO
06/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/12/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação (juntada contracheques)
05/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/12/2024
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/11/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/11/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (calculos caixa)
21/11/2024 09:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/11/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA DE SOUZA ARAGAO
12/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/11/2024 12:22

Iniciada a liquidação
12/11/2024 12:22

Transitado em julgado em 12/11/2024
23/11/2023 13:20

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2009

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo