31/07/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 10:09

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
31/07/2025 10:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 740,00)
30/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GRAN PLANEJADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 29/07/2025
28/07/2025 21:23

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GRAN PLANEJADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
15/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA SILVA SANTOS
15/07/2025 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME sem efeito suspensivo
08/07/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de AGATHA SILVA SANTOS em 02/07/2025
24/06/2025 09:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GRAN PLANEJADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
13/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) NETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
13/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA SILVA SANTOS
13/06/2025 12:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
13/06/2025 12:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRAN PLANEJADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
03/06/2025 22:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
31/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de AGATHA SILVA SANTOS em 30/05/2025
27/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de AGATHA SILVA SANTOS em 26/05/2025
22/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 269a9c0 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vista à(s) parte(s) embargada(s), por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento à I.

Juíza vinculada. NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGATHA SILVA SANTOS
21/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA SILVA SANTOS
21/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/05/2025 10:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 07:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
12/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 172b48b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISTO, e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por AGATHA SILVA SANTOS contra NETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME e GRAN PLANEJADOS COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, rejeito as preliminares suscitadas, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 24/04/2024, e condenar a 1ª reclamada, sendo a 2ª reclamada de forma subsidiária, (a) reclamado(a) no seguinte: OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a) Plus salarial de 30% sobre o salário base da reclamante, a título de acúmulo de função. b) Indenização por danos morais no valor de R$ 9.000,00; Improcedentes os demais pedidos.

Para os fins do art. 832, § 3º, as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto aquelas previstas no § 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91.

Juros, Correção Monetária, Contribuições Fiscais e Previdenciárias na forma da fundamentação supra.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno o(a) reclamado(a) ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do (a) patrono (a) da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado, observada a OJ nº. 348 da SDI-1 do C.

TST.

Como decorrência da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao (à) patrono (a) dos réus, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos após o trânsito em julgado, ou até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário.

Liquidação por simples cálculos.

Tudo nos termos e limites da fundamentação, que integra a presente conclusão como se nela estivesse integralmente transcrita.

Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 740,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 37.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGATHA SILVA SANTOS
09/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) GRAN PLANEJADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
09/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) NETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
09/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA SILVA SANTOS
09/05/2025 16:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 740,00
09/05/2025 16:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AGATHA SILVA SANTOS
09/05/2025 16:02

Concedida a gratuidade da justiça a AGATHA SILVA SANTOS
01/04/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
31/03/2025 22:47

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 20:40

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 20:37

Audiência de instrução realizada (17/03/2025 10:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGATHA SILVA SANTOS em 10/03/2025
17/02/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100381-68.2024.5.01.0245 : AGATHA SILVA SANTOS : NETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: AGATHA SILVA SANTOS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da manifestação Id 0b32a4e, no prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

RENATA ALVES PORTELA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - AGATHA SILVA SANTOS
14/02/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA SILVA SANTOS
11/02/2025 21:12

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 14:53

Audiência de instrução designada (17/03/2025 10:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/01/2025 13:44

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/01/2025 22:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/12/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de GRAN PLANEJADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de NETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 26/09/2024
27/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de AGATHA SILVA SANTOS em 26/09/2024
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de AGATHA SILVA SANTOS em 20/09/2024
19/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GRAN PLANEJADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
18/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) NETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
18/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA SILVA SANTOS
18/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GRAN PLANEJADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
18/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) NETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
18/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA SILVA SANTOS
18/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:52

Audiência de instrução designada (28/01/2025 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/09/2024 15:34

Audiência de instrução cancelada (26/09/2024 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) GRAN PLANEJADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
17/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) NETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
17/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA SILVA SANTOS
17/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
17/09/2024 11:19

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
12/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) GRAN PLANEJADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
11/09/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) NETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
11/09/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA SILVA SANTOS
11/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/09/2024 20:30

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/07/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 21:56

Juntada a petição de Réplica
05/06/2024 13:58

Audiência de instrução designada (26/09/2024 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/06/2024 11:52

Audiência una por videoconferência realizada (05/06/2024 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/06/2024 08:40

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 21:44

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 23:14

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:56

Decorrido o prazo de GRAN PLANEJADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 28/05/2024
29/05/2024 03:56

Decorrido o prazo de NETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/05/2024
29/05/2024 03:56

Decorrido o prazo de AGATHA SILVA SANTOS em 28/05/2024
21/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GRAN PLANEJADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
20/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) NETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
20/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA SILVA SANTOS
20/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de AGATHA SILVA SANTOS em 16/05/2024
15/05/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 18:47

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA SILVA SANTOS
08/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GRAN PLANEJADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
08/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) NETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
07/05/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA SILVA SANTOS
07/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:25

Audiência una por videoconferência designada (05/06/2024 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/05/2024 16:25

Audiência una cancelada (14/08/2024 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/05/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
03/05/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) GRAN PLANEJADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
26/04/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) NETTO NEGRIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
26/04/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) AGATHA SILVA SANTOS
26/04/2024 14:08

Audiência una designada (14/08/2024 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/04/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo