17/03/2025 15:39

Arquivados os autos definitivamente
14/03/2025 14:35

Transitado em julgado em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARIOCAS COMERCIO DE IMPORTADOS em 12/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE em 12/03/2025
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f415dff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, declaro a incompetência material desta Justiça do Trabalho para o julgamento do presente processo.

Determino a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual para que seja analisada a validade do contrato de prestação de serviços (ID d6907cb) conforme fundamentação supra que este decisum integra: Custas de R$ 1.009,35, pela parte autora dispensada.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, observadas as formalidade de estilo, encaminhem-se os autos à Justiça Comum.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE
20/02/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCAS COMERCIO DE IMPORTADOS
20/02/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE
20/02/2025 21:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.009,35
20/02/2025 21:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/02/2025 21:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/02/2025 03:04

Decorrido o prazo de BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE em 07/02/2025
02/02/2025 12:11

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE
22/01/2025 19:07

Audiência una realizada (22/01/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 13:54

Juntada a petição de Contestação
15/11/2024 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE
20/10/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) CARIOCAS COMERCIO DE IMPORTADOS
16/10/2024 11:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 11:48

Audiência una designada (22/01/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 11:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/10/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE
04/10/2024 13:45

Proferida decisão
04/10/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/10/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE
25/09/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/09/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo