07/04/2025 15:41

Arquivados os autos definitivamente
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIANO DA SILVA GIL em 04/04/2025
21/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
20/03/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIANO DA SILVA GIL
20/03/2025 10:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
19/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARIANO DA SILVA GIL em 18/03/2025
10/03/2025 18:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/03/2025 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 356ad9e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, reconsidero o despacho de Id 0959069.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Verifico que não há saldo no SIF e SISCONDJ.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIANO DA SILVA GIL
25/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
25/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIANO DA SILVA GIL
25/02/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
25/02/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
25/02/2025 10:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 10:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/11/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2024 16:12

Suspenso o processo por execução frustrada
10/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 09/02/2024
05/12/2023 00:27

Decorrido o prazo de MARIANO DA SILVA GIL em 04/12/2023
28/11/2023 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
24/11/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIANO DA SILVA GIL
24/11/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 21/11/2023
03/11/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
31/10/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
23/10/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIANO DA SILVA GIL
23/10/2023 11:23

Homologada a liquidação
23/10/2023 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/09/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/09/2023 13:54

Encerrada a conclusão
08/09/2023 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/09/2023 16:01

Iniciada a liquidação
08/09/2023 16:01

Transitado em julgado em 24/08/2023
04/09/2023 04:23

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2019 12:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2019 01:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 13/03/2019 23:59:59
08/03/2019 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
23/02/2019 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2019
23/02/2019 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2019 16:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MARIANO DA SILVA GIL - CPF: *77.***.*74-87 sem efeito suspensivo
21/02/2019 11:39

Conclusos os autos para decisão Geral a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/02/2019 02:14

Decorrido o prazo de MARIANO DA SILVA GIL em 31/01/2019 23:59:59
22/01/2019 17:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
10/01/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
10/01/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2019 14:55

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIANO DA SILVA GIL - CPF: *77.***.*74-87
08/01/2019 14:00

Conclusos os autos para decisão Geral a ELIANE ZAHAR
01/12/2018 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 30/11/2018 23:59:59
01/12/2018 00:39

Decorrido o prazo de MARIANO DA SILVA GIL em 30/11/2018 23:59:59
27/11/2018 14:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/11/2018 02:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 02:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018 11:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIANO DA SILVA GIL - CPF: *77.***.*74-87
09/11/2018 13:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELIANE ZAHAR
31/07/2018 02:44

Decorrido o prazo de MARIANO DA SILVA GIL em 27/07/2018 23:59:59
31/07/2018 02:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 27/07/2018 23:59:59
23/07/2018 10:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2018 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2018
17/07/2018 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2018 20:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
13/07/2018 20:13

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARIANO DA SILVA GIL
13/07/2018 20:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIANO DA SILVA GIL
20/04/2018 10:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELIANE ZAHAR
06/04/2018 06:42

Audiência inicial realizada (05/04/2018 08:49 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2018 13:43

Juntada a petição de Contestação
31/08/2017 16:30

Audiência inicial designada (05/04/2018 08:49 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2017 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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