30/04/2025 01:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/04/2025 17:33

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2025 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
03/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 14:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d64e8c proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Recorrido(a)(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO Consigna o acórdão: "In casu, é incontroverso que o substituído JOÃO CURTY JUNIOR consta da "Relação dos empregados aprovados no concurso de 2002 e já desligados da Companhia Ré" juntada sob o ID e8760e5, pág. 40, na qual consta, dentre outros dados, o nome, número de matrícula, cargo, data de admissão e demissão dos empregados, inexistindo dificuldade na identificação do substituído, de modo que, d.v., entendo desnecessária a vinda de cópias de documentos de identificação para o prosseguimento da execução.

De se notar, inclusive, que o substituído foi devidamente identificado pela CEDAE, que apresentou cálculos dos valores que lhes seriam devidos.

Por fim, não se pode olvidar que a estrita observância à coisa julgada é medida que se impõe, preservando-a tal como formada, uma vez que a tutela da execução não é outra, senão assegurar sua efetividade.

Dou provimento para, afastada a extinção, determinar o prosseguimento do feito." A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho.

Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /pmsa/ RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/02/2025 17:37

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/01/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:24

Encerrada a conclusão
24/10/2024 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 14:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 23/10/2024
23/10/2024 16:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/10/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
20/08/2024 12:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
01/08/2024 16:15

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 Sessão Virtual RRC EM MESA ()
30/07/2024 10:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
18/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 17/07/2024
11/07/2024 17:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
29/05/2024 16:18

Conhecido o recurso de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - CNPJ: 04.***.***/0001-42 e provido
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 10:25

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 10:00 Sessão Presencial 29 05 2024 RRC ()
24/04/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 10:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2023 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
23/11/2023 10:28

Retirado de pauta o processo
20/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/10/2023
19/10/2023 16:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 16:04

Incluído em pauta o processo para 16/11/2023 09:00 S Virtual RRC ()
28/08/2023 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2023 14:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
28/08/2023 14:28

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Petição (1004)
16/05/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo