10/07/2025 13:56

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 106)
09/07/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 15:16

Encerrada a conclusão
09/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/06/2025 10:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE em 06/06/2025
06/06/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE
22/05/2025 17:17

Conhecido o recurso de ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE - CPF: *06.***.*33-15 e provido
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:32

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 44) ()
11/04/2025 19:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 00:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/04/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

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