03/04/2025 14:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/04/2025 13:34

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GONCALVES DA SILVA
31/03/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) TATHYANE DA SILVA ALVES
31/03/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 21:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df1c288 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. VIAÇÃO UNIÃO LTDA Recorrido(a)(s): 1. TATHYANE DA SILVA ALVES 2. DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Seguro de Vida.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 8213/1991, artigo 101, §1º, inciso I; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 471; artigo 475.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/2477 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
17/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
17/02/2025 17:37

Não admitido o Recurso de Revista de VIACAO UNIAO LTDA
24/01/2025 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:12

Encerrada a conclusão
19/01/2025 10:24

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2024 16:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 15:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS GONCALVES DA SILVA em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de TATHYANE DA SILVA ALVES em 11/10/2024
09/10/2024 19:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GONCALVES DA SILVA
27/09/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) TATHYANE DA SILVA ALVES
27/09/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
24/09/2024 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO UNIAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06
06/09/2024 16:47

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 Sessão Virtual CJC EM MESA ()
20/08/2024 06:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS GONCALVES DA SILVA em 28/06/2024
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de TATHYANE DA SILVA ALVES em 28/06/2024
20/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GONCALVES DA SILVA
19/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) TATHYANE DA SILVA ALVES
19/06/2024 11:25

Convertido o julgamento em diligência
07/06/2024 20:08

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
06/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS GONCALVES DA SILVA em 05/06/2024
06/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de TATHYANE DA SILVA ALVES em 05/06/2024
29/05/2024 17:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS GONCALVES DA SILVA
21/05/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) TATHYANE DA SILVA ALVES
21/05/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
08/05/2024 21:10

Conhecido o recurso de VIACAO UNIAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-06 e não provido
20/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 07:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/04/2024 07:39

Incluído em pauta o processo para 02/05/2024 09:00 S Virtual CJC ()
23/02/2024 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 10:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
31/01/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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