14/08/2025 21:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2025
04/08/2025 16:28

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS PAES DOS SANTOS
22/07/2025 14:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
21/07/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/07/2025
10/07/2025 15:25

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição MDC)
26/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
26/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PAES DOS SANTOS em 25/06/2025
09/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/06/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS PAES DOS SANTOS
06/06/2025 09:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/04/2025 21:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/04/2025 21:48

Iniciada a execução
12/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/04/2025
26/03/2025 03:09

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2025
24/03/2025 11:43

Juntada a petição de Contraminuta
18/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID feecd3e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Embargado.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DOS SANTOS PAES DOS SANTOS
14/03/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS PAES DOS SANTOS
14/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/03/2025 12:09

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução MDC)
27/02/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53d0f88 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ante a informação de que a 1ª ré encontra-se em Recuperação Judicial, tendo sido a 2ª ré condenada subsidiariamente, deverá a mesma quitar as parcelas não pagas pela 1ª ré, após a comprovação da incapacidade dessa e frustrada a execução em face da mesma, não havendo que se falar em desconsideração da personalidade jurídica da 1ª ré e execução de seus sócios, por ora, posto que tal entendimento subverteria a ordem de preferência e o próprio conceito da responsabilidade subsidiária.

Importante salientar também que para a execução se voltar aos devedores subsidiários, basta incorrer a 1ª executada (devedora direta) em mora, o que resta caracterizado nos autos, nos termos do artigo 394 do Código Civil e Súmula 12, do Eg.

TRT desta Região, diante da ausência de pagamento pela devedora principal no tempo, lugar e forma que a lei estabeleceu, não obstante intimada.

Intimem-se a Reclamante e a 2ª ré para ciência, observando os termos do art. 534 e seguintes do CPC c/c art.769 da CLT, pelo prazo de 30 dias. 3- Expeça-se a competente RPV/Precatório.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DOS SANTOS PAES DOS SANTOS
13/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS PAES DOS SANTOS
13/02/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 00:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/02/2025 02:35

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/02/2025
08/02/2025 02:50

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/02/2025
04/02/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:28

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2025
30/01/2025 06:28

Decorrido o prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PAES DOS SANTOS em 29/01/2025
13/12/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/12/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS PAES DOS SANTOS
12/12/2024 16:48

Homologada a liquidação
12/12/2024 06:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/12/2024 19:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/12/2024 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/11/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/11/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/11/2024 07:55

Iniciada a liquidação
29/11/2024 07:55

Transitado em julgado em 27/11/2024
28/11/2024 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2024 06:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/06/2024
11/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2024
10/06/2024 19:14

Juntada a petição de Contrarrazões
25/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/05/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
24/05/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS PAES DOS SANTOS
24/05/2024 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
24/05/2024 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
23/05/2024 08:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/05/2024
22/05/2024 11:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário mdc)
04/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PAES DOS SANTOS em 03/05/2024
20/04/2024 11:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/04/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
17/04/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS PAES DOS SANTOS
17/04/2024 08:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
17/04/2024 08:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSANGELA DOS SANTOS PAES DOS SANTOS
15/04/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/04/2024 14:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/04/2024 11:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2024 13:20

Juntada a petição de Contestação
27/03/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2024 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 18/03/2024
16/03/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 13:43

Expedido(a) edital a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
15/03/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
07/03/2024 10:46

Audiência inicial por videoconferência designada (09/04/2024 11:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2024 10:31

Audiência una realizada (07/03/2024 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2024 16:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
17/06/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/06/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
15/06/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DOS SANTOS PAES DOS SANTOS
15/06/2023 16:04

Audiência una designada (07/03/2024 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/05/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
05/05/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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