05/09/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 06:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
22/08/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ARISTIDES DA SILVA TOME em 30/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ARISTIDES DA SILVA TOME em 11/07/2025
02/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ARISTIDES DA SILVA TOME
01/07/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ARISTIDES DA SILVA TOME
11/06/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 23:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/06/2025 23:43

Encerrada a conclusão
30/05/2025 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/05/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ARISTIDES DA SILVA TOME
20/05/2025 08:14

Reformada a decisão anterior (sentença) de 25/02/2025
19/05/2025 17:40

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 72df6a7) para Manifestação
19/05/2025 17:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/05/2025 19:48

Encerrada a conclusão
22/04/2025 19:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/04/2025 19:06

Encerrada a conclusão
02/04/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/04/2025 12:55

Encerrada a conclusão
19/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
18/03/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/03/2025 12:38

Encerrada a conclusão
18/03/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/03/2025 18:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f68fc98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc...

Ante a revisão de posicionamento deste Juízo, reconsidero o despacho de Id cc4ad7d.

Houve esgotamento das tentativas de execução pelo o Juízo através de penhora online e pesquisa patrimonial pelos convênios judiciais atualmente utilizáveis pelo Juízo, inclusive em relação aos sócios incluídos no polo passivo, quedando-se inerte a parte exequente, apesar de ter sido intimada a indicar meios efetivos execução sob pena de extinção da execução.

A nova redação trazida pelo artigo 878 da CLT, de forma cristalina, incumbe à parte interessada o ônus de promover a execução, devendo fazê-lo com a indicação de meios eficazes, com fundamentação, e não somente a partir da indicação de providências aleatórias que apenas retardam o processo, indo de encontro ao princípio da razoável duração do processo.

No tocante à extinção da execução sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução e a improcedência da execução.

Por todo o exposto, com respaldo no art. 775 do CPC, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, c/c art. 924 do CPC c/c Art. 769 da CLT, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Excluam-se eventuais dados dos devedores do BNDT.

Verifico que não há saldo no SIF e SISCONDJ.

Tudo feito, arquive-se com baixa definitiva. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARISTIDES DA SILVA TOME
25/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ARISTIDES DA SILVA TOME
25/02/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
25/02/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
25/02/2025 10:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 10:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
19/02/2024 16:13

Suspenso o processo por execução frustrada
10/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de ARISTIDES DA SILVA TOME em 09/02/2024
30/01/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) ARISTIDES DA SILVA TOME
26/01/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/01/2024 13:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/01/2024 13:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/01/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 09:09

Suspenso o processo por execução frustrada
13/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ARISTIDES DA SILVA TOME em 12/05/2023
24/03/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ARISTIDES DA SILVA TOME
23/03/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de ARISTIDES DA SILVA TOME em 21/03/2023
07/03/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ARISTIDES DA SILVA TOME
11/11/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
08/11/2022 14:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/11/2022 14:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
31/10/2022 09:09

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2022 14:01

Suspenso o processo por execução frustrada
18/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de ARISTIDES DA SILVA TOME em 17/03/2022
19/02/2022 02:22

Decorrido o prazo de ARISTIDES DA SILVA TOME em 18/02/2022
29/01/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ARISTIDES DA SILVA TOME
24/01/2022 07:23

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
05/01/2022 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição intercorrente)
03/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 02/12/2021
25/11/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 08:28

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
24/11/2021 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ARISTIDES DA SILVA TOME
24/11/2021 08:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/11/2021 19:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/08/2021 08:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2021 19:29

Expedido(a) mandado a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
18/08/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/08/2021 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição de requerimento)
03/08/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ARISTIDES DA SILVA TOME
02/08/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/07/2021 18:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição geral)
13/07/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/07/2021 13:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição com esclarecimento e requerimento)
09/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ARISTIDES DA SILVA TOME
07/07/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
19/05/2021 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimento)
01/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 30/04/2021
20/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 19/04/2021
20/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de ARISTIDES DA SILVA TOME em 19/04/2021
09/04/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/04/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
08/04/2021 12:02

Iniciada a execução
08/04/2021 12:02

Encerrada a conclusão
07/04/2021 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/03/2021 09:33

Juntada a petição de Manifestação (petção geral)
30/03/2021 09:53

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de Crédito junto a Secretaria de Saúde)
19/03/2021 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2021
19/03/2021 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 17:14

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
17/03/2021 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ARISTIDES DA SILVA TOME
17/03/2021 17:13

Homologada a liquidação
17/03/2021 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/03/2021 10:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição geral)
06/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/03/2021
06/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de ARISTIDES DA SILVA TOME em 05/03/2021
04/03/2021 17:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre cálculos)
23/02/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
19/02/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ARISTIDES DA SILVA TOME
19/02/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/02/2021 15:09

Iniciada a liquidação
19/02/2021 15:06

Transitado em julgado em 09/12/2020
14/01/2021 22:39

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/12/2020 15:40

Juntada a petição de Manifestação (Petição com requerimento)
16/12/2020 15:41

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2019 13:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2019 00:27

Decorrido o prazo de ARISTIDES DA SILVA TOME em 12/04/2019 23:59:59
05/04/2019 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Recurso Ordinário)
02/04/2019 02:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
02/04/2019 02:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019 16:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
28/03/2019 15:06

Conclusos os autos para decisão Geral a ELIANE ZAHAR
14/03/2019 00:32

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 13/03/2019 23:59:59
12/03/2019 13:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Pró Saúde)
08/03/2019 12:06

Juntada a petição de Manifestação (PETÇÃO DE EXECUÇÃO)
23/02/2019 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2019
23/02/2019 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2019 16:50

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
19/02/2019 14:24

Conclusos os autos para decisão Geral a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/02/2019 02:19

Decorrido o prazo de ARISTIDES DA SILVA TOME em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 02:19

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 31/01/2019 23:59:59
30/01/2019 14:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO RECLAMADA)
28/01/2019 11:11

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃP GERAL)
10/01/2019 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
10/01/2019 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2019 14:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
08/01/2019 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/11/2018 02:18

Decorrido o prazo de ARISTIDES DA SILVA TOME em 16/11/2018 23:59:59
17/11/2018 02:18

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 16/11/2018 23:59:59
13/11/2018 18:12

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2018 03:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2018
08/11/2018 03:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2018 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 09:31

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
11/08/2018 00:50

Decorrido o prazo de ARISTIDES DA SILVA TOME em 10/08/2018 23:59:59
11/08/2018 00:50

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/08/2018 23:59:59
06/08/2018 17:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2018 03:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2018
01/08/2018 03:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2018 08:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
30/07/2018 08:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARISTIDES DA SILVA TOME
30/07/2018 08:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ARISTIDES DA SILVA TOME
13/07/2018 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/06/2018 13:10

Audiência inicial realizada (07/06/2018 08:21 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2018 11:45

Juntada a petição de Contestação
21/11/2017 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela a ARISTIDES DA SILVA TOME - CPF: *34.***.*80-90
17/11/2017 13:02

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
17/11/2017 13:02

Encerrada a conclusão
17/11/2017 09:05

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
10/11/2017 15:34

Audiência inicial designada (07/06/2018 08:21 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2017 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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