14/04/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 15:34

Juntada a petição de Contraminuta
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b320a5 proferida nos autos.

DECISÃO Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de #id:9a9fe21.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Prazo de 8 dias.

Após, contra arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI
13/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI
13/03/2025 11:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUANA PEREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
12/03/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI em 11/03/2025
11/03/2025 15:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/02/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36774a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA A caracterização da prescrição intercorrente depende da inércia da parte credora em impulsionar o processo, apesar de intimada para esse fim, desde que Autor seja devidamente intimado, na vigência da Lei nº 13.467/2017, ciente de que sua inércia acarretaria a extinção do processo, nos termos do art. 11-A da CLT.

Assim, aliás, o determina a Instrução Normativa nº 41/2018, do C.

TST, em seu art. 2º: "O fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º, do art. 11-A, da CLT, desde que feita após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017)".

Antes da Reforma Trabalhista de 2017 era inadmissível o reconhecimento da prescrição intercorrente nesta Especializada, conforme estava disposto na Súmula 114 do C.

TST, in verbis: "PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - É inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente." Em sendo assim, a aplicação da prescrição intercorrente depende da inércia em face da determinação judicial publicada após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017.

Caso contrário, há ferimento do devido processo legal.

Não se pode esquecer que a satisfação do crédito é a razão de ser do processo de execução trabalhista, residindo no fato a sua missão precípua, tendo-se sempre em vista que o feito realiza-se no interesse do credor. No presente caso, observa-se que o credor abandonou o feito por mais de dois anos (art.7, XXIX, CF/88) e art, 11-A da Lei 13.467/2017, deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimado para tal. O TRT da 1ª Região, em sua melhor jurisprudência vem admitindo em casos como o presente a pronúncia da prescrição intercorrente, valendo transcrever: "AGRAVO DE PETIÇÃO.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

APLICABILIDADE.

Evidenciada a inércia do exequente em promover a execução, correta a decisão que, aplicando a prescrição intercorrente, extinguiu o processo com resolução do mérito". (TRT/RJ, 2ª Turma, PROCESSO: TRT-AP-0096900-44.1997.5.01.0019, relatora Vólia Bomfim Cassar) "Prescrição Intercorrente.

Incide a prescrição intercorrente no Processo do Trabalho sempre que a paralisação do feito decorrer de fato exclusivamente imputável à parte". (TRT/RJ, 3ª Turma,PROCESSO: 0048800-56.1998.5.01.0461 - relator Fernando Antonio Zorzenon da Silva, DJ 05.10.2010) "PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS AÇÕES TRABALHISTAS -POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA - APLICAÇÃO DA SÚMULA nº 327 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A prescrição intercorrente é perfeitamente compatível com o processo do trabalho, mormente se a paralisação do feito se deu por culpa exclusiva e injustificada do autor (...)". (TRT-RJ, 6ª Turma, PROCESSO: 0124200-39.1996.5.01, relator Marcelo Antero de Carvalho, DJ de 08.02.2011) Valentin Carrion, citando Russomano, ensina que: "Pretender a inexistência da prescrição intercorrente é o mesmo que criar "lide perpétua", o que não se coaduna com o Direito brasileiro" (Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 19ª edição, São Paulo: LTr, p. 80).

De se registrar, ainda, que, em face do que dispõe, agora, o art. 11-A, parágrafo 1º, da CLT, não mais prevalece, no processo de execução trabalhista, o preceito que se extrai do art. 40, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 6830/1980, "o juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição", sendo que "decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos".

E assim também não mais incide a ideia de que "se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato" - art. 40, parágrafo 4º.

Ou seja, agora, basta que se configure o descumprimento, por parte do exequente, de ordem judicial, para que se "deflagre" a contagem do prazo prescricional.

Dessa forma, ante ao acima exposto, sendo a intimação direcionada ao exequente na vigência da Lei nº 13.467/2017 e diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de se resolver a fase de execução na forma do art. 924, V do CPC c/c art. 11-A da CLT.

Intimem-se as partes, Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado deverá a Secretaria: 1. proceder à retirada da(o)(s) ré(réus) dos cadastros do BNDT e demais restrições porventura lançadas (CNIB, SERASAJUD, RENAJUD); 2.

Certificar nos autos quanto a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, observados os procedimentos elencados no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019 c/c Portaria n. 48 - SCR/2020. 3.

Tudo feito, encaminhar os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO. rdpf ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI
19/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI
19/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) LUANA PEREIRA DA SILVA
19/02/2025 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
14/02/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
14/02/2025 16:06

Desarquivados os autos
29/11/2022 10:37

Arquivados os autos provisoriamente
10/11/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
10/11/2022 12:31

Desarquivados os autos
20/07/2022 21:19

Arquivados os autos provisoriamente
14/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUANA PEREIRA DA SILVA em 13/07/2022
29/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LUANA PEREIRA DA SILVA
28/06/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
15/06/2022 10:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/05/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2022 10:02

Expedido(a) mandado a(o) V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI
30/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI em 29/04/2022
30/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de LUANA PEREIRA DA SILVA em 29/04/2022
20/04/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LUANA PEREIRA DA SILVA
18/04/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI
01/12/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
01/12/2021 09:29

Desarquivados os autos
26/11/2021 11:50

Juntada a petição de Manifestação (manifestação da reclamante)
27/07/2021 12:15

Arquivados os autos provisoriamente
26/07/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
22/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de LUANA PEREIRA DA SILVA em 21/06/2021
05/06/2021 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 23:39

Expedido(a) intimação a(o) LUANA PEREIRA DA SILVA
19/03/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
03/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de LUANA PEREIRA DA SILVA em 02/03/2021
01/03/2021 10:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamada)
11/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LUANA PEREIRA DA SILVA
12/01/2021 17:53

Registrada a inclusão de dados de V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/01/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
25/05/2020 14:05

Iniciada a execução
22/05/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
12/05/2020 00:37

Decorrido o prazo de V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI em 11/05/2020
12/05/2020 00:37

Decorrido o prazo de LUANA PEREIRA DA SILVA em 11/05/2020
05/04/2020 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020 15:57

Expedido(a) intimação a(o) V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI
01/04/2020 15:57

Expedido(a) intimação a(o) LUANA PEREIRA DA SILVA
01/04/2020 15:56

Homologada a liquidação
31/03/2020 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
31/03/2020 12:35

Iniciada a liquidação
31/03/2020 12:34

Encerrada a conclusão
31/03/2020 11:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/02/2020 08:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/02/2020 14:19

Juntada a petição de Manifestação (manifestação cálculos do reclamante)
01/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI em 31/01/2020
01/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de LUANA PEREIRA DA SILVA em 31/01/2020
22/01/2020 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamada)
04/01/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 08:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 18:43

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/11/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 13:47

Juntada a petição de Manifestação (Alteração de endereço.)
24/10/2019 15:15

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/10/2019 12:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (apresentação cálculos autora)
15/10/2019 00:14

Decorrido o prazo de LUANA PEREIRA DA SILVA em 14/10/2019 23:59:59
15/10/2019 00:14

Decorrido o prazo de V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI em 14/10/2019 23:59:59
15/10/2019 00:14

Decorrido o prazo de ALPARGATAS S.A. em 14/10/2019 23:59:59
11/10/2019 18:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
04/10/2019 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Baixa do Processo em relação Alpargatas)
29/09/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/09/2019
29/09/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 11:14

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/09/2019 11:13

Transitado em julgado em 13/09/2019
25/09/2019 16:32

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2016 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2016 00:06

Decorrido o prazo de V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI em 14/10/2016 23:59:59
15/10/2016 00:06

Decorrido o prazo de ALPARGATAS S.A. em 14/10/2016 23:59:59
06/10/2016 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2016
06/10/2016 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2016 20:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUANA PEREIRA DA SILVA - CPF: *59.***.*98-77 sem efeito suspensivo
03/10/2016 09:25

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL PEREIRA DE FARIAS MOREIRA
14/09/2016 18:35

Decorrido o prazo de V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI em 16/05/2014 23:59:59
14/09/2016 18:32

Decorrido o prazo de V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI em 16/05/2014 23:59:59
14/09/2016 17:15

Decorrido o prazo de V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI em 14/02/2014 23:59:59
03/09/2016 00:09

Decorrido o prazo de V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI em 02/09/2016 23:59:59
03/09/2016 00:09

Decorrido o prazo de ALPARGATAS S.A. em 02/09/2016 23:59:59
03/09/2016 00:01

Decorrido o prazo de LUANA PEREIRA DA SILVA em 02/09/2016 23:59:59
25/08/2016 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/08/2016
25/08/2016 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2016 20:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUANA PEREIRA DA SILVA - CPF: *59.***.*98-77
09/08/2016 20:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI
09/08/2016 20:27

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/08/2016 20:27

Encerrada a conclusão
09/08/2016 20:27

Conclusos os autos para despacho a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/08/2016 20:27

Encerrada a conclusão
15/07/2016 00:06

Decorrido o prazo de LUANA PEREIRA DA SILVA em 14/07/2016 23:59:59
15/07/2016 00:06

Decorrido o prazo de ALPARGATAS S.A. em 14/07/2016 23:59:59
15/07/2016 00:06

Decorrido o prazo de V BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI em 14/07/2016 23:59:59
12/07/2016 10:20

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
06/07/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2016
06/07/2016 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2016 10:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
05/07/2016 10:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUANA PEREIRA DA SILVA
05/07/2016 10:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUANA PEREIRA DA SILVA
03/06/2016 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/05/2016 16:51

Audiência instrução realizada (18/05/2016 13:30 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2015 10:06

Audiência instrução designada (18/05/2016 13:30 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2015 14:08

Audiência instrução realizada (02/12/2015 09:30 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2015 07:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2015
16/06/2015 07:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2015 07:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2015
16/06/2015 07:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2015 07:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2015
16/06/2015 07:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2015 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2015 19:52

Conclusos os autos para despacho a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/05/2015 10:56

Audiência instrução designada (02/12/2015 09:30 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2015 10:56

Audiência instrução realizada (06/05/2015 09:30 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2014 11:07

Audiência instrução designada (06/05/2015 09:30 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2014 11:07

Audiência instrução realizada (30/10/2014 09:50 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2014 03:20

Decorrido o prazo de ALPARGATAS S.A. em 01/09/2014 23:59:59
10/07/2014 12:41

Audiência instrução designada (30/10/2014 09:50 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2014 12:07

Audiência inicial realizada (10/07/2014 08:40 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2014 12:19

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE BENITES DE LA TORRE CRUZ em 11/02/2014 23:59:59
16/06/2014 00:26

Decorrido o prazo de MARCOS HENRIQUE BENITES DE LA TORRE CRUZ em 11/02/2014 23:59:59
14/06/2014 15:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2014
14/06/2014 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2014 08:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/05/2014 08:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/05/2014 08:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/05/2014 08:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/05/2014 08:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/05/2014 08:18

Audiência inicial designada (10/07/2014 08:40 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2014 13:33

Audiência inicial realizada (05/05/2014 09:20 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2014 08:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/02/2014 08:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/02/2014 08:13

Audiência inicial designada (05/05/2014 09:20 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2014 14:06

Expedido(a) alvará a(o) autor
03/02/2014 15:55

Expedido(a) ofício a(o) autor
05/11/2013 11:51

Concedida a antecipação de tutela a LUANA PEREIRA DA SILVA - CPF: *59.***.*98-77
05/11/2013 11:22

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
31/10/2013 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2013

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo