13/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 619e5f9 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 11 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: WILSON MENDES DA SILVA RECORRIDO: BARROS WANDERLEY ENGENHARIA LTDA - EPP, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A (vmr) Vistos, etc.

Em 14/04/2025, o Ministro Gilmar Mendes, por meio de decisão publicada em 15/04/2025, determinou a suspensão nacional na Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE 1532603), em que se discute: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Considerando-se a discussão, nestes autos, acerca do objeto do Tema nº 1.389, de Repercussão Geral, no e.

STF (ARE 1532603), assim como a decisão de suspensão da tramitação de todos os processos que tratem da matéria, determino o sobrestamento do feito até decisão final da Suprema Corte.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - WILSON MENDES DA SILVA
12/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
12/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
12/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) BARROS WANDERLEY ENGENHARIA LTDA - EPP
12/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) WILSON MENDES DA SILVA
12/05/2025 11:52

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/05/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101211-58.2023.5.01.0022 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 11 na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300307800000118980971?instancia=2
03/04/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo