27/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ENLEVA COSMETICOS E INSTITUTO DE BELEZA LTDA em 26/08/2025
08/08/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ENLEVA COSMETICOS E INSTITUTO DE BELEZA LTDA
30/07/2025 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PAMELA COUTO REIS
17/07/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
08/07/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENLEVA COSMETICOS E INSTITUTO DE BELEZA LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de SUELLEN PAMELA COUTO REIS em 06/06/2025
28/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ENLEVA COSMETICOS E INSTITUTO DE BELEZA LTDA
23/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PAMELA COUTO REIS
23/05/2025 09:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENLEVA COSMETICOS E INSTITUTO DE BELEZA LTDA
20/05/2025 19:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de SUELLEN PAMELA COUTO REIS em 07/05/2025
28/04/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PAMELA COUTO REIS
26/04/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/04/2025 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/04/2025 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 12:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SUELLEN PAMELA COUTO REIS em 12/03/2025
27/02/2025 05:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 14:17

Expedido(a) mandado a(o) ENLEVA COSMETICOS E INSTITUTO DE BELEZA LTDA
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 898cf75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SUELLEN PAMELA COUTO REIS ajuíza reclamação trabalhista em face de ENLEVA COSMETICOS E INSTITUTO DE BELEZA LTDA pelos fatos e fundamentos expostos, instruindo-a com documentos. Dispensado o relatório nos termos do art. 852-I, da CLT. FUNDAMENTAÇÃO. Ausente a ré, embora regularmente notificada via mandado judicial ( id e314d77) implica em revelia e confissão e a reforçar esse convencimento, a prova documental confirma sua condição de empregada, sendo aplicável a legislação subsidiária, art. 344, do CPC. Corolário natural da presunção de veracidade procedem os pedidos formulados nos itens "A" a "K" do rol de pedidos constante na exordial. Assim, procedem os pedidos de reconhecimento de vinculo empregatício , bem como a rescisão indireta e o pagamento das verbas típicas rescisórias. Defiro , ainda, o pagamento do FGTS não depositado, bem como a multa de 40%. Deferida a gratuidade da justiça, por força do art. 790, § 3º, da CLT ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, decidir pela PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, para condenar a reclamada a satisfazer as pretensões do reclamante, conforme postuladas em sua inicial e na forma da fundamentação que a este decisum integra, deduzidas todas as parcelas pagas sob idênticos títulos, a fim de não gerar enriquecimento sem causa. Honorários advocatícios devidos, ao teor do art. 791-A, da CLT, em dez por cento sobre o total da condenação atualizado. Juros e Correção Monetária conforme decisão do STF nas ADC's 58 e 59 e das ADI's 5867 e 6021, transitada em julgado em 02/02/2022, qual seja: IPCA-E até a citação do réu, e SELIC a partir da citação.

Custas de R$ 200, 00 sobre R$ 20.000, 00, valor arbitrado, pela ré. Oportunamente serão deduzidas a cota previdenciária e a alíquota do imposto de renda, respeitados os sujeitos passivos na forma da legislação vigente, cuja responsabilidade na retenção e recolhimento é da ré, observado a Lei 8.541/92 e Provimento CGJT n. 3/84, alterações posteriores ( OJ 228 da SDI -I do TST), os arts. 20 e 29, da Lei 8.212/91, que especificam as parcelas que têm natureza de salário-de contribuição, Enunciados 368 e 381, do TST. Intimem-se. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELLEN PAMELA COUTO REIS
20/02/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PAMELA COUTO REIS
20/02/2025 21:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
20/02/2025 21:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SUELLEN PAMELA COUTO REIS
12/02/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/02/2025 11:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/02/2025 10:35 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2024 20:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2024 19:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2024 14:31

Expedido(a) mandado a(o) ENLEVA COSMETICOS E INSTITUTO DE BELEZA LTDA
24/06/2024 14:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/02/2025 10:35 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 14:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/06/2024 10:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 23:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
01/02/2024 08:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 15:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 15:14

Expedido(a) mandado a(o) ENLEVA COSMETICOS E INSTITUTO DE BELEZA LTDA
30/01/2024 14:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/06/2024 10:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 14:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/01/2024 10:15 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 11:10

Expedido(a) notificação a(o) ENLEVA COSMETICOS E INSTITUTO DE BELEZA LTDA
28/08/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) SUELLEN PAMELA COUTO REIS
28/08/2023 11:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/01/2024 10:15 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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