15/08/2025 08:58

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 09:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) C. H. G. C. PRESENTES E UTILIDADES LTDA
14/07/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VAONA
14/07/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
11/07/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) C. H. G. C. PRESENTES E UTILIDADES LTDA
07/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/07/2025 14:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/07/2025 14:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/07/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 16:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.093,72)
10/04/2025 16:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.093,72)
10/04/2025 16:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.093,76)
10/04/2025 16:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MIRIAN FONSECA VAONA em 04/04/2025
28/02/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d7d98c proferida nos autos. TERMO DE JULGAMENTO Partes ausentes.

A seguir, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O As partes peticionaram nos presentes autos, noticiando o animus de celebrar acordo para por fim na presente demanda.

Assim, HOMOLOGO o acordo de ID 9ef3bbb, em seus estritos termos para que surtam os efeitos legais, com fulcro no art. 924, III, do CPC. GRATUIDADE DE JUSTIÇA A parte exequente está litigando sob o pálio da gratuidade de justiça, conforme deferido no título exequendo. COTA PREVIDENCIÁRIA O valor da cota previdenciária perfaz R$ 437,02, conforme a planilha de ID c091547. DISPOSITIVO Isso posto, esta 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, HOMOLOGA o acordo celebrado pelas partes, extinguindo a execução, com fulcro no art. 924, III, do CPC.

Custas já quitadas pela parte executada.

Ante a homologação da avença, registro a parte executada no BNDT, constando a suspensão da exigibilidade da dívida.

Dispensada a intimação da União, por meio da PGF, haja vista o valor da avença, a teor da portaria normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023.

INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A PRESENTE DECISÃO.

DEVERÁ A PARTE RÉ COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 30 DIAS APÓS O ADIMPLEMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO ORA HOMOLOGADO, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ONLINE.

Após o cumprimento integral da avença, voltem conclusos para julgamento de extinção da execução.

E para constar, lavrou-se o presente termo que vai devidamente assinado.

VOLTA REDONDA/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAN FONSECA VAONA
13/02/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) C. H. G. C. PRESENTES E UTILIDADES LTDA
13/02/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VAONA
13/02/2025 16:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/02/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
11/02/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 12:58

Juntada a petição de Acordo
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de C. H. G. C. PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 06/02/2025
09/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) C. H. G. C. PRESENTES E UTILIDADES LTDA
28/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/11/2024
19/11/2024 14:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/11/2024 14:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 13:52

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
04/11/2024 08:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de C. H. G. C. PRESENTES E UTILIDADES LTDA sem efeito suspensivo
04/11/2024 08:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MIRIAN FONSECA VAONA sem efeito suspensivo
04/11/2024 07:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
31/10/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VAONA
23/10/2024 17:29

Expedido(a) alvará a(o) MIRIAN FONSECA VAONA
11/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
23/09/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 14:12

Iniciada a execução
06/09/2024 01:12

Decorrido o prazo de C. H. G. C. PRESENTES E UTILIDADES LTDA em 05/09/2024
04/09/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) C. H. G. C. PRESENTES E UTILIDADES LTDA
27/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VAONA
27/08/2024 13:07

Homologada a liquidação
26/08/2024 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/08/2024 14:47

Encerrada a conclusão
26/08/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/07/2024 15:05

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) C. H. G. C. PRESENTES E UTILIDADES LTDA
09/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
13/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de MIRIAN FONSECA VAONA em 12/06/2024
29/04/2024 15:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2024 13:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/04/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2024 12:43

Expedido(a) mandado a(o) MIRIAN FONSECA VAONA
15/04/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
09/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de MIRIAN FONSECA VAONA em 08/04/2024
05/04/2024 11:32

Expedido(a) alvará a(o) MIRIAN FONSECA VAONA
09/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VAONA
08/03/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
08/03/2024 10:43

Iniciada a liquidação
08/03/2024 10:43

Transitado em julgado em 01/03/2024
08/03/2024 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2023 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2023 09:27

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VAONA
25/08/2023 13:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de C. H. G. C. PRESENTES E UTILIDADES LTDA sem efeito suspensivo
24/08/2023 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
22/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de MIRIAN FONSECA VAONA em 21/08/2023
21/08/2023 12:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
21/08/2023 11:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) C. H. G. C. PRESENTES E UTILIDADES LTDA
07/08/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VAONA
07/08/2023 15:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C. H. G. C. PRESENTES E UTILIDADES LTDA
07/08/2023 12:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATO ABREU PAIVA
04/08/2023 17:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/08/2023 16:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) C. H. G. C. PRESENTES E UTILIDADES LTDA
27/07/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN FONSECA VAONA
27/07/2023 09:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/07/2023 09:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MIRIAN FONSECA VAONA
27/07/2023 09:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a MIRIAN FONSECA VAONA
03/07/2023 08:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
20/06/2023 19:33

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 23:25

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 12:39

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2023 10:31

Audiência una realizada (06/06/2023 09:15 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/06/2023 08:32

Juntada a petição de Contestação
05/06/2023 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 11:34

Expedido(a) notificação a(o) C. H. G. C. PRESENTES E UTILIDADES LTDA
03/05/2023 11:03

Audiência una designada (06/06/2023 09:15 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
03/05/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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