15/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
12/09/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL JOSE DO NASCIMENTO PESSANHA
12/09/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/09/2025 17:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/09/2025 17:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/09/2025 17:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/09/2025 17:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.282,58)
11/09/2025 17:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.282,58)
11/09/2025 17:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.282,59)
11/09/2025 17:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.927,16)
15/07/2025 09:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de MANOEL JOSE DO NASCIMENTO PESSANHA em 14/07/2025
09/07/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 14:47

Expedido(a) notificação a(o) ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
04/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
03/07/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL JOSE DO NASCIMENTO PESSANHA
03/07/2025 18:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/07/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
03/07/2025 14:17

Encerrada a conclusão
01/07/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
01/07/2025 10:45

Juntada a petição de Acordo
13/06/2025 15:33

Iniciada a execução
11/06/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL JOSE DO NASCIMENTO PESSANHA em 10/06/2025
06/06/2025 01:07

Decorrido o prazo de ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP em 05/06/2025
02/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
30/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL JOSE DO NASCIMENTO PESSANHA
30/05/2025 14:59

Homologada a liquidação
30/05/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP em 08/05/2025
07/05/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101878-85.2024.5.01.0482 : MANOEL JOSE DO NASCIMENTO PESSANHA : ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP DESTINATÁRIO(S): ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos ofertados, devendo trazer novos cálculos indicando fundamentadamente os itens e valores objetos de discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, 2º da CLT).

Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) de que, uma vez apresentada a impugnação determinada, não serão admitidas impugnações de matérias diversas, por preclusas, nos termos da r. norma e da Súmula Nº 67 deste Regional.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

MACAE/RJ, 07 de abril de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
07/04/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
02/04/2025 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP em 28/03/2025
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13b7ac1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021..

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
19/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
19/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL JOSE DO NASCIMENTO PESSANHA
19/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/03/2025 11:33

Iniciada a liquidação
19/03/2025 11:33

Transitado em julgado em 18/03/2025
19/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP em 18/03/2025
19/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de MANOEL JOSE DO NASCIMENTO PESSANHA em 18/03/2025
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bb85b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
25/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
25/02/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL JOSE DO NASCIMENTO PESSANHA
25/02/2025 14:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
25/02/2025 14:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MANOEL JOSE DO NASCIMENTO PESSANHA
25/02/2025 14:07

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL JOSE DO NASCIMENTO PESSANHA
18/02/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/02/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/02/2025 14:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/02/2025 15:24

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 13:11

Expedido(a) notificação a(o) ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
06/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL JOSE DO NASCIMENTO PESSANHA em 05/12/2024
03/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 11:01

Expedido(a) notificação a(o) ALBANQ SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
02/12/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL JOSE DO NASCIMENTO PESSANHA
29/11/2024 09:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/02/2025 14:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/11/2024 09:48

Audiência una por videoconferência cancelada (03/04/2025 08:33 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/10/2024 16:12

Audiência una por videoconferência designada (03/04/2025 08:33 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/10/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
18/10/2024 22:47

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/10/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo