01/04/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de GAS NATURAL SERVICOS S.A. em 31/03/2025
22/03/2025 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b36b3e1 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto(s) pelo 1º Réu em 11/03/2025, documento de id 9b370f4, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 25/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 9abd4fb.

Depósito Recursal e custas dispensado na forma da Lei. Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id 9b370f4 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARILIA DOS SANTOS TIMOTHEO MIGUEL
14/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
14/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA DOS SANTOS TIMOTHEO MIGUEL
14/03/2025 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
14/03/2025 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de GAS NATURAL SERVICOS S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARILIA DOS SANTOS TIMOTHEO MIGUEL em 13/03/2025
11/03/2025 20:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARILIA DOS SANTOS TIMOTHEO MIGUEL em 27/02/2025
28/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de MARILIA DOS SANTOS TIMOTHEO MIGUEL em 27/02/2025
24/02/2025 13:31

Expedido(a) ofício a(o) MARILIA DOS SANTOS TIMOTHEO MIGUEL
24/02/2025 13:31

Expedido(a) alvará a(o) MARILIA DOS SANTOS TIMOTHEO MIGUEL
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 821de61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito as preliminar de ilegitimidade passiva e, no MÉRITO, decreto a prescrição parcial e extingo o processo com mérito em relação as parcelas condenatórias anteriores a 23.12.2018, com aplicação do artigo 487, II, do NCPC, e julgo PROCEDENTE EM PARTE o restante do pedido formulado por MARILIA DOS SANTOS TIMOTHEO MIGUEL para condenar CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e, subsidiariamente, GAS NATURAL SERVICOS S.A., dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo. Aviso prévio de 48 dias;Saldo de salários de 01 dia;13º salários proporcionais (11/12);Férias 2021/2022 e proporcionais (06/12), acrescidas de 1/3;Diferenças de FGTS + 40% referente ao período do contrato de trabalho, inclusive sobre aviso prévio, 13º salários e férias + 1/3, deduzindo-se o valor de R$2.372,37; eMultas dos artigos 477 e 467, da CLT. Condeno, ainda, as reclamadas ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Resumo dos cálculos anexados Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se ofício para habilitar a autora no Seguro Desemprego.

Custas pela(s) reclamada(s), na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do CPC, ciente que serão 2% sobre a condenação, acrescido de 0,5% pela liquidação pela contadoria (artigo 789-A, IX CLT) Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAS NATURAL SERVICOS S.A.
21/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
21/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA DOS SANTOS TIMOTHEO MIGUEL
21/02/2025 17:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 289,99
21/02/2025 17:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARILIA DOS SANTOS TIMOTHEO MIGUEL
21/02/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/02/2025 09:30

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 09:20 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 19:20

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARILIA DOS SANTOS TIMOTHEO MIGUEL em 17/10/2024
05/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2024
05/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de GAS NATURAL SERVICOS S.A. em 04/10/2024
05/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARILIA DOS SANTOS TIMOTHEO MIGUEL em 04/10/2024
26/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/09/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
25/09/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA DOS SANTOS TIMOTHEO MIGUEL
25/09/2024 07:20

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA DOS SANTOS TIMOTHEO MIGUEL
25/09/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/09/2024 07:19

Audiência de instrução designada (20/02/2025 09:20 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 07:19

Audiência de instrução cancelada (11/02/2025 09:40 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 23:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/03/2024 13:47

Audiência de instrução designada (11/02/2025 09:40 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 13:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/03/2024 08:25 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 12:46

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 10:22

Juntada a petição de Contestação
24/01/2024 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
15/01/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA DOS SANTOS TIMOTHEO MIGUEL
15/01/2024 13:52

Audiência inicial por videoconferência designada (06/03/2024 08:25 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/12/2023 06:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo