12/09/2025 21:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2025 11:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) DAVID MESQUITA LEAL
29/08/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) DAVID MESQUITA LEAL
26/08/2025 11:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
07/08/2025 16:35

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab MRLC) EM MESA ()
17/06/2025 17:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de DAVID MESQUITA LEAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de DAVID MESQUITA LEAL em 16/06/2025
10/06/2025 18:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DAVID MESQUITA LEAL
30/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DAVID MESQUITA LEAL
24/05/2025 09:53

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
24/05/2025 09:53

Conhecido em parte o recurso de DAVID MESQUITA LEAL - CPF: *55.***.*12-72 e não provido
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab MRLC) ()
22/04/2025 11:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/04/2025 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo