09/09/2025 09:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALMIR DA SILVA SOUZA em 20/08/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 20/08/2025
12/08/2025 11:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - Estado do Rio de Janeiro)
06/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DA SILVA SOUZA
05/08/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
31/07/2025 19:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
31/07/2025 19:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 11:42

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. CESAR (férias) ()
30/05/2025 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
25/04/2025 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo