05/05/2025 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/04/2025 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 578d206 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário Adesivo da RECLAMADA: Recurso de ID: 38d6aba Interposição em: 08/04/2025 Data da Ciência: 27/03/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 21d6a53 Depósito Recursal de ID: não houve sucumbência da ré Custas no ID: não houve sucumbência da ré AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (parte autora) para ciência do recurso adesivo interposto pela parte ré.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BARROS DA SILVA FILHO
09/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARROS DA SILVA FILHO
09/04/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA sem efeito suspensivo
09/04/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 14:32

Encerrada a conclusão
09/04/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/04/2025 21:55

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/04/2025 21:55

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 363cd2a proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário da PARTE AUTORA: Recurso de ID: 9f890fe Interposição em: 20/03/2025 Data da Ciência: 10/03/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 10d83c1 Custas: autor isento AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamada(s)) para ciência do recurso interposto pela parte autora.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
25/03/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
25/03/2025 09:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO BARROS DA SILVA FILHO sem efeito suspensivo
21/03/2025 07:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
21/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 20/03/2025
20/03/2025 11:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3193ad7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende JOAO BARROS DA SILVA FILHO em face de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas, extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 17/08/2018, acrescido dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020 e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas pelo reclamante no importe de R$ 8.999,99 calculadas sobre o valor da causa de R$ 449.999,98, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BARROS DA SILVA FILHO
06/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
06/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARROS DA SILVA FILHO
06/03/2025 10:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.000,00
06/03/2025 10:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO BARROS DA SILVA FILHO
06/03/2025 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BARROS DA SILVA FILHO
04/12/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/12/2024 16:12

Encerrada a conclusão
26/11/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/11/2024 09:36

Juntada a petição de Razões Finais
07/11/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 17/10/2024
16/10/2024 15:58

Expedido(a) alvará a(o) ALVARO MELO CARDOSO
16/10/2024 08:36

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 6.500,00)
16/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
15/10/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARROS DA SILVA FILHO
08/10/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
06/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/09/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 20/09/2024
18/09/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/09/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/09/2024 09:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOAO BARROS DA SILVA FILHO em 09/09/2024
30/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
29/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARROS DA SILVA FILHO
29/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/08/2024 11:21

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
22/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 21/08/2024
22/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO BARROS DA SILVA FILHO em 21/08/2024
13/08/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
31/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
29/07/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARROS DA SILVA FILHO
29/07/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 04/07/2024
12/06/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOAO BARROS DA SILVA FILHO em 10/06/2024
10/06/2024 13:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2024 14:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/09/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/06/2024 14:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/06/2024 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
29/05/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARROS DA SILVA FILHO
29/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/05/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 20:27

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
21/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
20/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARROS DA SILVA FILHO
20/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 16/05/2024
14/05/2024 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/05/2024 18:12

Encerrada a conclusão
14/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 13/05/2024
13/05/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/05/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
09/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/05/2024 15:25

Expedido(a) alvará a(o) ALVARO MELO CARDOSO
07/05/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:38

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 3.200,00)
06/05/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
06/05/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARROS DA SILVA FILHO
06/05/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 06:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/04/2024 15:51

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
09/04/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:52

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 22/03/2024
22/03/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
15/03/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
15/03/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARROS DA SILVA FILHO
15/03/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/03/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
09/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 08/03/2024
28/02/2024 11:30

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
28/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
27/02/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARROS DA SILVA FILHO
27/02/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/02/2024 15:26

Juntada a petição de Réplica
07/02/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/02/2024 10:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/01/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/01/2024 15:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/06/2024 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/01/2024 14:57

Audiência una por videoconferência realizada (24/01/2024 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/01/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 14:57

Juntada a petição de Contestação
27/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA em 26/09/2023
27/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOAO BARROS DA SILVA FILHO em 26/09/2023
19/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
18/09/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARROS DA SILVA FILHO
18/09/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/09/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de JOAO BARROS DA SILVA FILHO em 28/08/2023
19/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 09:17

Expedido(a) notificação a(o) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
18/08/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BARROS DA SILVA FILHO
17/08/2023 15:17

Audiência una por videoconferência designada (24/01/2024 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/08/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo