10/09/2025 21:55

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA RODRIGUES
05/09/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
31/07/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
08/07/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
03/07/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA RODRIGUES
03/07/2025 16:14

Homologada a liquidação
02/07/2025 17:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/06/2025 00:00

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES em 09/06/2025
30/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA RODRIGUES
29/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/04/2025 21:30

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100887-76.2024.5.01.0008 : MARIA DE FATIMA RODRIGUES : SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA RODRIGUES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que apresente seus cálculos, em 8 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CLAUDIO FERNANDES BAIO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA RODRIGUES
24/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA RODRIGUES
10/04/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 31/03/2025
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbb962d proferido nos autos.

Vistos.

Considerando o trânsito em julgado e a improcedência do pedido de responsabilidade subsidiária em face do 2ª reclamado, exclua-se ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE do polo passivo da demanda.

OBSERVE A SECRETARIA.

Ato contínuo, intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 9- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 10- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 11- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 12 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 13- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Em havendo depósitos recursais nos autos, no prazo de 8 dias acima concedido à ré, o autor deverá fornecer seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, após a homologação de cálculos, na forma dos art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT.

Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA RODRIGUES
14/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
14/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA RODRIGUES
14/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/03/2025 13:50

Iniciada a liquidação
14/03/2025 13:48

Transitado em julgado em 06/03/2025
08/03/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 04:00

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 06/03/2025
07/03/2025 04:00

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 04:00

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES em 06/03/2025
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a6f9f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.RELATÓRIO: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA opõe embargos declaratórios, pelas razões de ID 3d9ba82, pretendendo ver sanados vícios que alega existir na Sentença proferida no ID 9c9c28e. É o relatório. 2.FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.

Alega a embargante que o julgado apresenta contradição quanto à condenação solidária do 2º reclamado, bem como acerca da não fixação dos honorários advocatícios em favor do patrono dos réus.

Assiste parcial razão à embargante quanto à condenção solidária do 2º reclamado constante do dispositivo da sentença de mérito, o que passo a sanar.

Onde se lê: “Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar os reclamados, de forma solidária, a pagar as parcelas deferidas de acordo com o disposto na fundamentação supra, que integra a presente para todos os efeitos legais.”, LEIA-SE: “Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a 1ª reclamada, a pagar as parcelas deferidas, e IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade solidária do 2º reclamado, tudo de acordo com o disposto na fundamentação supra, que integra a presente para todos os efeitos legais.”.

Quanto aos honorários sucumbenciais, na verdade, exsurge mais do que claro que busca a embargante, em verdade, o revolvimento de matéria já suficientemente apreciada.

E, de resto, se, como considera, houve má apreciação da matéria posta em discussão, trata-se, então, de hipótese a abrigar error in judicando, que não se faz passível de revisão pela via eleita.

Desse modo, se a decisão não analisou o pleito sob a ótica da embargante, isto não importa nenhum vício.

A questão, na verdade, circunscreve-se ao entendimento adotado pelo Juízo na sua função de livre apreciador da matéria posta em litígio.

Os fundamentos que embasaram a conclusão são passíveis de correção mediante remédio jurídico adequado.

DOU PROVIMENTO PARCIAL. 3.

CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA RODRIGUES
14/02/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
14/02/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
14/02/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA RODRIGUES
14/02/2025 22:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
15/01/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
15/01/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 18/12/2024
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES em 18/12/2024
06/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
05/12/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA RODRIGUES
05/12/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 04/12/2024
05/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES em 04/12/2024
03/12/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/11/2024 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2024 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
20/11/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
20/11/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA RODRIGUES
20/11/2024 20:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
20/11/2024 20:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA DE FATIMA RODRIGUES
14/11/2024 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
14/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
14/11/2024 07:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/11/2024 08:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 13:44

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 13:31

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 11:39

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DE FATIMA RODRIGUES
06/09/2024 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 00:56

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 05/09/2024
06/09/2024 00:56

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES em 02/09/2024
26/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
26/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA RODRIGUES
22/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/08/2024 10:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
01/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA RODRIGUES
31/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/07/2024 09:56

Audiência inicial por videoconferência designada (13/11/2024 08:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 09:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/11/2024 13:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 19:38

Audiência inicial por videoconferência designada (11/11/2024 13:30 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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